Plano Nacional de Logística e Transportes – Artigo

Brasília, 9.6.06 – Tendo como horizonte os próximos 15 anos, se não dermos, hoje, respostas adequadas às perguntas mencionadas a seguir, estaremos, com certeza, estrangulando o crescimento do País. Que novas rodovias devem ser construídas ou duplicadas, e em que prazos? Como deve ser feita, e em que ritmo, a expansão da malha ferroviária? Que hidrovias devem ser viabilizadas, seja para complementar e integrar as malhas rodoviária e ferroviária existentes seja para abrir novas possibilidades de escoamento de carga e de pessoas? Que terminais portuários devem ter prioridade para investimentos? Como viabilizar recursos permanentes para a manutenção de toda a infra-estrutura de transportes? Qual o papel e quais os investimentos necessários nos modais aeroviário e dutoviário, visando as melhores soluções de multimodalidade? Finalmente, que novas regras precisam ser criadas e quais devem ser aprimoradas para aumentar a eficácia da logística brasileira, condição necessária para o aumento da competitividade dos nossos produtos de exportação e para a redução de custos e preços no mercado interno? A estas e outras possíveis perguntas pretendemos responder ou indicar caminhos para que os diversos órgãos do governo federal, estados, municípios e entidades da sociedade possam ajudar a construir, de forma compartilhada, um futuro para o País, de acordo com o desejo de todos, com desenvolvimento econômico e social. O instrumento para isso é o Plano Nacional de Logística e Transportes, ora em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Ministério da Defesa. A elaboração desse plano significa a retomada da função “planejamento de longo prazo”. A metodologia utilizada gerará, até dezembro de 2006, alguns produtos importantes, tais como base de dados atualizada e atualizável de forma permanente; sistema de informações geo-referenciadas em transportes; atualização do estudo de eixos estratégicos para cargas e passageiros; introdução da técnica de cenários, necessária para planejamentos de longo prazo, em um mundo de constantes e aceleradas mudanças e introdução da avaliação ambiental estratégica como poderoso instrumento que evitará problemas futuros de obtenção de licenças ambientais para projetos ambientalmente inviáveis em sua origem. Outro aspecto importante é a introdução de diretrizes estratégicas como: desenvolvimento regional; integração nacional; integração sul-americana; acolhimento de projetos de interesse dos governos estaduais e da iniciativa privada. Para garantir estes últimos, contamos com a efetiva participação, nos “workshops” regionais que iremos promover a partir de julho, dos governos estaduais e municipais, bem como das entidades representativas dos setores produtivos, transportadores, embarcadores e parlamentares. Para que esse plano seja eficaz, garantiremos os mecanismos necessários à sua institucionalização e permanente avaliação e atualização no mesmo modelo participativo de sua elaboração. De modo que ele se mantenha como referência, qualquer que sejam os futuros governantes.

*José Augusto Valente, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes