Palhoça, 3.6.08 – Sem acordo com a empresa concessionária, polÃticos de Palhoça, na Grande Florianópolis, decidiram acionar a Justiça para tentar evitar a instalação da praça de pedágio na BR-101, na região do municÃpio. A Câmara de Vereadores entrou com ação popular no Fórum local. O prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), deverá seguir o mesmo caminho.
Os 11 vereadores da cidade assinaram a ação, mas ainda não há manifestação judicial a respeito.
O vereador Nirdo Artur Luz Pitanta (DEM), presidente do Legislativo, disse que a decisão foi tomada após fracassar a tentativa do prefeito em negociar com a empresa concessionária, a OHL, que estaria exigindo a redução da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para isentar da cobrança da tarifa os 49 mil veÃculos emplacados no municÃpio.
Os vereadores argumentam que a população seria prejudicada com a cobrança e também o fato de a duplicação da BR-101 Sul ainda não estar concluÃda. Nirdo Pitanta afirmou também que o Sindicato de Transporte de Cargas da Grande Florianópolis (Sindicargas) também vai entrar na Justiça contra o pedágio.
Uma reunião entre o prefeito e os representantes da OHL chegou a ser anunciada para a tarde de ontem, em São Paulo, mas não aconteceu. Caso a empresa não aceite isentar os veÃculos palhocenses, o prefeito também deve lutar na Justiça contra a instalação do pedágio.
A OHL foi procurada ontem para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa não retornou as ligações. Em manifestações anteriores, a direção da empresa revelou que apenas veÃculos oficiais serão isentados da tarifa, cujo valor deverá ser de R$ 1,02. A praça de Palhoça será construÃda no Km 221 da BR-101, próximo ao posto da PolÃcia Rodoviária Federal.
Fonte: Diário Catarinense