Nos últimos dias, em vista da pandemia da covid-19, o Governo Federal editou as medidas provisórias n.º 927 e n.º 936, de 2020 que visam preservar o emprego e a renda, viabilizar a atividade econômica e reduzir o impacto social decorrentes do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou uma cartilha que reúne as medidas apresentadas, as quais refletem nas relações trabalhistas e buscam a preservação dos vínculos de emprego e manutenção de renda, minimizando as consequências nefastas da crise hoje instalada no país.
O documento destaca os principais pontos de atenção para as empresas empregadoras, que poderão se valer das medidas apresentadas para aliviar os impactos econômicos da crise, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do decreto legislativo n.º 06/2020.
Acesse aqui o documento Relações de Trabalho na Crise da Covid-19.