Rondonópolis, 8.2.08 – Policiais e caminhoneiros entraram em confronto durante o fim do bloqueio do tráfego no entroncamento entre as BRs 163 e 364, no trevo de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá. Após mais de 20 horas de interdição do trecho, a polÃcia teve de intervir. No final da tarde de ontem, policiais usaram balas de borracha e gás lacrimogênio para retirar os manifestantes do local e liberar as pistas, conforme determinação judicial.
Os condutores se revoltaram com a represália e atiraram pedras contra o efetivo das polÃcias Rodoviária Federal e Militar. Homens do Exército foram chamados para auxiliar no desbloqueio da via, mas não haveria efetivo aquartelado. Até o inÃcio da noite a rodovia ainda estava tumultuada com o conflito. O congestionamento causado pela interrupção no tráfego atingiu cerca de 20 quilômetros.
?Infelizmente foi preciso fazer uso da força, depois que foram esgotadas todas as possibilidades de negociação?, disse o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida. A manifestação teve inÃcio na manhã de quinta-feira e, a princÃpio, seria uma forma de reivindicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a flexibilização da jornada máxima de oito horas diárias, imposta mês passado aos caminhoneiros de todo o paÃs por uma liminar judicial.
Contudo, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Rondonópolis (Sterr) afirmou ontem que não apoiava a continuidade do protesto em descumprimento à determinação do desbloqueio da via. A declaração aumentou as suspeitas do MPT sobre a intervenção do sindicato patronal na manifestação, que teria interesses em derrubar a liminar.
Junto à decisão que garantiu a liberação das pistas, o juiz Wanderlei Rodrigues da Silva impôs multa diária de R$ 50 mil às empresas que apoiassem a ação dos caminhoneiros ou que de alguma maneira estivessem ligadas a ela. ?O Ministério Público do Trabalho tem certeza que as empresas estão por trás disso. Algumas teriam ameaçado de demitir os motoristas que não participassem?, relatou o procurador.
Almeida disse ainda que recebeu informações de que os motoristas estariam recebendo R$ 30 por dia para marcar presença no protesto. ?Infelizmente, não recebemos provas, mas até mesmo cerveja estava sendo distribuÃda no local. A própria polÃcia encontrou caminhoneiros embriagados por lá?, falou ele. A Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC) negou o envolvimento direto dos empresários no protesto, mas afirmou apoiar os trabalhadores. Advogados representantes das transportadoras protocolaram ontem, na Vara do Trabalho de Rondonópolis, um recurso pedindo a anulação da decisão que impõe a jornada de oito horas, alegando ser competência da Justiça Federal decisões de abrangência nacional.
O procurador do Trabalho afirmou que os caminhoneiros podem rodar até 14 horas ao dia, desde que as empresas paguem as horas extras que excederem a jornada de oito horas. ?Se as transportadoras forem pagar hora extra, terão que fechar as portas. Isso é inviável?, alegou o diretor-executivo da ATC, Miguel Antônio Mendes.
Sem o pagamento das horas extras por parte dos empresários e sem receber a comissão que ganhavam quando rodavam por mais de 16 horas ao dia, os caminhoneiros estão desesperados com as prováveis reduções salariais. O piso da categoria é R$ 780, mas com o excesso de jornada chegam a ganhar R$ 4 mil.
A primeira audiência do caso está marcada para 28 de fevereiro. A intervenção do MPT na jornada da categoria aconteceu após a realização de um estudo que comprovou o uso de entorpecentes pelos motoristas e o Ãndice alarmante de acidentes envolvendo caminhões de carga. Fonte: Diário de Cuiabá
Caminhoneiros fecham rodovia contra a redução de jornada
Cerca de mil caminhoneiros já completaram 30 horas de paralisação em Rondonópolis, no Mato Grosso, pela revogação da liminar que limita em 8 horas por dia a jornada dos motoristas. Provocado pelo Ministério Público do Trabalho, a Justiça determinou a redução da jornada de trabalho. A decisão, que está em vigor há 17 dias em todo o PaÃs, desagrada setores da categoria que tem parte de sua renda ligada a comissões por produtividade ao volante.
Os caminhoneiros bloquearam trechos de duas rodovias que cortam a cidade, impedindo a passagem de outros veÃculos, exceto carros, ônibus e caminhões transportando animais vivos.
O diretor executivo da Associação de Transportadores de Carga do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, estima que o faturamento por caminhão possa ser reduzido em até 50% com a limitação da jornada. Como os motoristas recebem uma porcentagem determinada sobre cada frete que realizam, sua remuneração deve cair na mesma proporção. “O que fomentou essa paralisação foi o fato de as empresas começarem a cumprir a liminar. Não há rentabilidade no setor que suporte pagar horas extra. O governo não dá estrutura suficiente para que sustentemos esse regime em Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Então, as empresas passaram a exigir dos motoristas o cumprimento da lei”, contou Mendes.
O diretor da ATC, em nome das empresas transportadoras, cita defasagens como as más condições das estradas e a falta de lugares seguros para estacionar o caminhão, fatores que já atrasam e dificultam a viagem. O vice-presidente da NTC & LogÃstica (entidade que reúne as empresas de transporte de carga no Brasil), José Hélio Fernandes, afirmou que a paralisação envolve apenas trabalhadores, sem vÃnculo nenhuma da classe patronal. Fernandes afirmou que considera a redução da jornada de trabalho “difÃcil” de ser implantada em curto tempo, “já que não existe infra-estrutura nem profissionais preparados” para transportar bens e serviços no PaÃs no atual contexto.
Os caminhoneiros mobilizados refutam alguns pontos que sustentam a liminar, como o fato de ela se aplicar apenas a motoristas vinculados a uma empresa. Em caso de infração, a multa de R$ 1000 vai para a companhia. No entanto, de acordo com dados da ATC, 72% dos 1,3 milhão de motoristas no Brasil são autônomos. Ainda revolta a classe o tratamento que foi dado – já que a liminar partiu de uma pesquisa que apontou uso de drogas entre 50% dos caminhoneiros, para se manterem acordados -, e a perda da maleabilidade para fazer as paradas nos lugares que julgarem adequados, já que não podem extrapolar as 8 horas.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Paulo Douglas de Moraes, autor da liminar, compreende a insatisfação dos caminhoneiros, já que isso acarreta em menor remuneração, mas defende que há ainda muita incompreensão. Conforme explica, a lei não limita o tempo da jornada, apenas exige que as horas rodadas sejam registradas corretamente em uma tabela que é entregue ao caminhoneiro com este fim. “Não é uma medida de limitação, mas sim de controle”, disse em sua defesa da lei.
Conforme conta, cerca de 100 motoristas já foram notificados apenas em Rondonópolis. O MPT informou, em nota, que nas três primeiras horas de fiscalização foi arrecadado um total de R$ 1 milhão em multas, na mesma região – já que, pela liminar, para cada motorista irregular, o valor da multa é multiplicado pelo total de motoristas que a empresa possui.
Para o advogado, a paralisação em Rondonópolis está sendo, em parte, forjada pelo patronato. “Recebemos denúncias anônimas de que algumas empresas estão dando R$ 30 por dia para cada empregado em greve, fornecendo alimentação e bebida alcóolica e fretando ônibus para levar os funcionários até lá”, conta. Fonte: Gazeta Mercantil