Municípios que estão localizados às margens da rodovia BR 116 já receberam mais de R$ 45 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio desde 2008. Em 2017, cerca de R$ 7 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 14 prefeituras localizadas ao longo dos 412,7 quilômetros de rodovia concedida.
Entre as que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Capão Alto, Santa Cecília, Monte Castelo, Itaiópolis e Ponte Alta.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos da cidade, mais recursos podem ser pagos por meio do recolhimento do imposto.
O ISS representa um percentual da arrecadação da praça de pedágio definido conforme legislação municipal. A outra parcela da verba arrecadada é a contrapartida da concessão para os administradores da rodovia e é também investida na própria concessão, na melhoria e manutenção das vias, obras de duplicação, construção de vias marginais, no serviço de atendimento aos usuários e nos projetos de sensibilização e conscientização para um trânsito mais seguro.
Em todos os municípios, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento das cidades atendidas pela rodovia”, explica Cesar Sass superintendente da Arteris Planalto Sul.
Assessoria Arteris Planalto Sul