Projetos

Cetrancesc

O Centro das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Cetrancesc) foi criado no dia 21 de junho de 2011, durante Assembleia Geral, com a finalidade fortalecer o segmento por meio de projetos para o uso da inovação e tecnologia pelas transportadoras. Uma fonte de subsídios para a expansão do setor e dos negócios, o Cetrancesc é mantido pelos Sócios Mantenedores.

O presidente do Centro é o mesmo da Fetrancesc, Ari Rabaiolli. Os demais membros da diretoria são Wilson Steingraber Junior (diretor financeiro); Clodomir Ribeiro Alves (diretor administrativo); Eduardo Venson, Ruy Hermes Gobbi e Sérgio Sartor (conselheiros fiscais titulares); e Carlos Augusto Rosa, Silvio Schroeder e Paulo Ricardo Garcia Berlanda (conselheiros fiscais suplentes).
Conheça o programa de Sócios Mantenedores do Cetrancesc.

 

Despoluir

O Programa Ambiental no Transporte – Despoluir é um projeto da Confederação Nacional de Transporte (CNT), aderido pela Fetrancesc, cujo objetivo é tornar o transportador brasileiro e catarinense responsável pela preservação ambiental.

O Despoluir busca motivar a adesão à uma gestão ambiental voltada para o desenvolvimento sustentável; promover a qualidade do ar e o uso de energias limpas; desenvolver cursos voltados à educação ambiental, abrangendo empresas, autônomos, taxistas e sociedade em geral; e disseminar o conhecimento ambiental no setor de transportes.

Em Santa Catarina, o projeto é orientado pelo coordenador, Rodrigo Oda, e colocado em prática por quatro técnicos divididos pelo Estado: Sérgio Machado (de Itajaí até o Extremo Sul e a região do Planalto); Fábio Costa (entre Blumenau e o Extremo Norte); Marcelo Camillo (nas regiões próximas à Concórdia, Videira, Xanxerê, Caçador e Três Barras); e Rafael Walter (na região Oeste).

A atividade dos técnicos consiste em aferir as fumaças emitidas pelos veículos do transporte de cargas e aprova-los ou não, conforme critérios de preservação ambiental. Eles conduzem unidades móveis equipadas com opacímetro e computador. A aferição verifica o índice de poluentes que o veículo emite ao meio ambiente, que, ao ser aprovado, recebe o certificado do Despoluir com validade de seis meses (180 dias), indicando que está de acordo com as normas ambientais. Já se for reprovado, o proprietário é orientado a providenciar a manutenção, além de submetê-lo a nova avaliação.

 

Comjur

A assessoria jurídica da Fetrancesc auxilia os sindicatos filiados e empresas de transportes no fornecimento de pareceres, estudos e legislação sobre assuntos do setor. Também orienta a diretoria da entidade nas suas diversas atuações.

Para oferecer ampla análise e orientação, foi criada a Comissão Jurídica da Fetrancesc (Comjur) em julho de 2016. O grupo é formado pelos advogados, Jair Osmar Schmidt (coordenador), Cássio Vieceli, Ederson Vendrame, Ariel Silva e Alex Albert Breier.

 

O Pró-Carga

Aprovada no dia 24 de junho de 2006 pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a Lei 13.790/06 instituiu o Programa de Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Carga de SC (Pró-Carga). Ela foi sancionada pelo governador em exercício à época, Eduardo Pinho Moreira, no mês seguinte, entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2006 e foi regulamentada pelo Decreto nº 4.728 de 26 de setembro de 2006.

A legislação garante ao transportador a oportunidade de se creditar de ICMS, antiga reivindicação, para fazer investimentos, melhoria da frota, reduzir e revigorar o setor. Pela lei, o transportador rodoviário de carga estabelecido no Estado se credita de ICMS na aquisição de combustível, pneus, lubrificantes, aditivos e fluídos, bem como câmaras de ar e peças de reposição. Ele pode, ainda, utilizar o crédito presumido de até 50% do imposto devido na prestação de serviço.

O Pró-Carga permite, inclusive, o diferimento parcial na aquisição de implementos fabricados em Santa Catarina e a redução do prazo de aproveitamento do crédito em aquisições para ativo imobilizado de 48 para 12 meses.

 

Frente Parlamentar do Transporte da Alesc

A Fetrancesc contribuiu para a instalação da Frente Parlamentar do Transporte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2011. O grupo teve a coordenação do deputado estadual, Darci de Matos, até novembro de 2016, quando a função foi transferida ao parlamentar, Patrício Destro. A Frente e o transporte atuam em sintonia em questões que se transformaram em gargalos na movimentação de mercadorias e na economia catarinense, como as deficiências da infraestrutura.