Brasília, 10.11.09 – Entre os dias 9 e 13 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará o 1º Comando Nacional de Fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O objetivo da ação é orientar os transportadores quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da atividade e punir aqueles que não estiverem de acordo com a legislação vigente.
Para otimizar a operação, um convênio de cooperação com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) garantiu a mobilização de todos os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mesmo sem a presença de fiscais da ANTT nesses postos, os policiais também vão orientar e punir os infratores. Além da participação da PRF, cerca de 200 fiscais da ANTT estarão envolvidos na operação, distribuídos em 60 postos de fiscalização, sendo 50 localizados em rodovias federais, sete na malha rodoviária estadual paulista e três em rodovias estaduais do Rio Grande do Sul.
Os transportadores rodoviários já inscritos no RNTRC receberão orientação quanto à necessidade de recadastramento. Nos casos em que o transportador cadastrado não esteja portando o certificado de registro, ou o mesmo seja falso, adulterado ou tenha sido cancelado, ou ainda nos casos em que o veículo não esteja cadastrado na frota do transportador, sem o adesivo de identificação ou com o adesivo em desacordo com o regulamentado, haverá autuação decorrência das citadas irregularidades.
Além dos postos disponibilizados pela Agência para atendimento e recadastramento gratuito de transportadores, foram celebrados convênios com entidades que representam o setor para a inscrição e manutenção do registro, que é o caso da NTC&Logística.
Informações sobre o cadastramento no RNTRC e a indicação dos locais de recadastramento da ANTT e das entidades credenciadas poderão ser obtidas pelo telefone 0800 61 0300 ou no site www.antt.gov.br. Fonte NTC&Logística