São Francisco do Sul, 23.9.09 – O DNIT realiza na terça-feira, dia 29, e na quarta-feira, dia 30, as audiências públicas ambientais para apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a execução das obras de duplicação da BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul.
A primeira audiência será em São Francisco do Sul, no Cine Teatro XV de Novembro, às 19 horas. No dia seguinte, será a vez de Jaraguá do Sul e região conhecerem o empreendimento e o EIA-RIMA na Associação Comercial e Industrial (ACIJS) do município, também às 19 horas.
Esses encontros serão uma oportunidade para o Ibama (Órgão Licenciador) verificar a aceitação e as reivindicações da comunidade quanto ao empreendimento. As audiências serão presididas pelo Ibama, e serão divididas da seguinte forma
* 15 minutos: Ibama apresentação do licenciamento ambiental do empreendimento;
* 30 minutos: DNIT – Apresentação do Projeto;
* 45 minutos: DNIT – Apresentação do EIA/Rima
* Final: Aberto a debates.
* 15 minutos: Ibama apresentação do licenciamento ambiental do empreendimento;
* 30 minutos: DNIT – Apresentação do Projeto;
* 45 minutos: DNIT – Apresentação do EIA/Rima
* Final: Aberto a debates.
Posterior a realização das audiências, o Ibama abrirá um prazo de 10 dias úteis para o recebimento de reinvidicações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Após esse período, o Ibama emitirá um parecer aprovando o EIA/Rima ou pedindo correções, parão então, em até 60 dias, emitir a Licença Prévia (LP). É com a LP que o DNIT poderá aprovar o Projeto de Engenharia, licitar a obra e elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA). O PBA é o estudo ambiental que subsidia a obtenção da Licença de Instalação (LI) que permite o início das obras.
O PBA contem o detalhamento dos Programas Ambientais que serão implantados no decorrer da obra com o objetivo de mitigar os impactos ambientais. A previsão da emissão da LI é de 90 dias após a liberação da LP.
As Audiências Públicas
São Francisco do Sul
Dia: 29 de setembro de 2009
Horário: 19 horas
Local: Cine Teatro XV de Novembro
Endereço: Rua Hercílio Luz, 50, Centro
Jaraguá do Sul
Dia: 30 de setembro de 2009
Horário: 19 horas
Local: ACIJS – Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul
Endereço: Rua Octaviano Lombardi, 100, Bairro Czerniewicz.
Fonte: Breno Maestri/Ascom DNIT