Brasília, 27.8.09 – Dos recursos previstos para Santa Catarina por meio de emendas parlamentares, nenhum centavo foi liberado até este mês. O orçamento chegava a R$ 302,05 milhões para obras como recuperação de estradas e de prevenção a desastres. Deste total, R$ 160,09 milhões foram cortados e o restante, R$ 141,95 milhões, nem mesmo foram reservados no orçamento para pagamento futuro. – Estamos vivendo um pesadelo – resumiu o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM).
No começo da noite de ontem, Bornhausen e outros cinco deputados reuniram-se com o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Gervásio Silva (PSDB), na tentativa de tentar reverter a situação. O caso mais grave, na avaliação dos deputados, é o corte na emenda destinada para apoio de obras preventivas a desastres, que era de R$ 50 milhões, e foi completamente zerada.
Os parlamentares decidiram encaminhar um convite ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para que ele explique aos parlamentares os motivos que levaram o governo federal a determinar os cortes. As emendas dos parlamentares sofreram uma redução de mais de 50% – acima da média nacional, de 25%.
– Não houve conversa prévia. Sabíamos que os cortes existiriam, mas nunca imaginávamos que Santa Catarina fosse tão prejudicada – disse Gervásio. Ontem, em Brasília, o governador Luiz Henrique da Silveira não escondeu a preocupação com os cortes do governo.
– Lamentamos muito. Nossa bancada vai se mobilizar para tentar reverter essa situação. Nosso Estado está no prejuízo – disse.
Ainda ontem, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT), emitiu uma nota afirmando que os recursos para viabilizar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) estão assegurados. Por meio da nota, Ideli afirmou que a emenda de R$ 50 milhões cortada estaria incluída na medida provisória editada em dezembro para ajudar os prejudicados pelas enchentes. A afirmação foi questionada pela oposição.
– Esse valor nunca fez parte da medida provisória. A medida era de R$ 360 milhões. Esse valor de R$ 50 milhões era uma emenda separada – rebateu Bornhausen.
Novo debate será na casa do governador em Florianópolis
Para afinar o discurso, na próxima segunda-feira os deputados do Fórum Parlamentar Catarinense vão se reunir, em caráter extraordinário, na casa do governador, em Florianópolis. Os cortes do governo atingiram todos os Estados, mas em diferentes proporções. Ontem, parlamentares descontentes obstruíram a pauta de votações na Câmara. Para tentar garantir a retomada dos trabalhos, o Planalto anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para os partidos aliados. A medida, no entanto, não beneficia Santa Catarina porque o dinheiro será direciondo às emendas individuais e o corte para o Estado atinge as emendas elaboradas pela bancada.
A decisão de liberar a verba que está retida por conta da queda da arrecadação da Receita foi anunciada pelo ministro do Planejamento após encontro com os líderes da base aliada. Paulo Bernardo se comprometeu também a mandar um cronograma para liberação do restante das emendas. Mas o dinheiro estará condicionado ao aumento da arrecadação, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo do governo com a base aliada.
Segundo ele, a reunião foi “muito produtiva” e os líderes saíram satisfeitos. Do total de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares aprovadas, apenas R$ 1,2 bilhão foram liberados até agora. José Múcio informou que o governo se comprometeu a liberar restos a pagar que estavam retidos pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é de que haja um total de R$ 1,8 bilhão em projetos prontos que não foram total ou parcialmente liberados.
CORTES
Duplicação da BR-470
Valor inicial: R$ 17,271 milhões
Corte: R$ 12,831 milhões
Saldo: R$ 4,44 milhões
Como o início da duplicação deste trecho
está prevista para o ano que vem, não haveria
necessidade de contar com o dinheiro
neste ano, informa o DNIT. Os R$ 4,4 milhões
restantes serão usados para estudos
de melhorias de Indaial até a BR-116.
Adequação de rodovias
Valor Inicial: R$ 17,271 milhões
Corte: R$ 12,831 milhões
Saldo: R$ 4,44 milhões
Entroncamento SC-415 – Jaraguá do
Sul–divisa SC/PR (Porto União/União da
Vitória) na BR-280.
Obras contra desastres
Valor inicial: R$ 50 milhões
Corte:R$ 50 milhões
Saldo: R$ 0
Dos R$ 50 milhões previstos para obras
preventivas a desastres naturais, R$ 30
milhões seriam para recuperação da foz do
Rio Itajaí. Para o diretor estadual de Defesa
Civil, major Márcio Luiz Alves, a verba era
essencial para a preservação da vida de 1
milhão de pessoas.
– O corte é um equívoco. Estas obras
Infraestrutura em São José
Valor inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
O prefeito de São José, Djalma Berger,
não considera perdida a totalidade do valor.
Afirma que vai brigar pelos R$ 19,9
milhões, previstos para serem aplicados na
pavimentação asfáltica de ruas ainda não
definidas, reurbanização da Avenida Presidente
Kennedy e a ligação de três quilômetros
da área industrial ao Bairro Forquilhas
Ligação Aeroporto Hercílio
Luz – Via Expressa Sul, em
Florianópolis
Valor inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
A redução do repasse foi “lamentável”
na avaliação do vice-prefeito João Batista
Nunes. O projeto, feito pelo Avaí Futebol
Clube, deve ficar pronto no próximo mês,
e a intenção da prefeitura é iniciar as obras
ainda este ano.
Equipamentos para a Saúde
Valor inicial: R$ 14 milhões
Corte: R$ 3,416 milhões
Saldo: R$ 10,58 milhões
Segundo a diretora-geral da secretaria,
Carmen Zanotto, a prioridade de repasse
dos recursos seria a rede pública de hospitais,
para a compra de equipamentos; os
hospitais conveniados com o SUS e para a
construção de postos de saúde e fortalecer
a atenção básica. O secretário de Saúde,
Dado Cherem afirmou que não teve acesso
Ponte Navegantes-Itajaí
Valor Inicial: R$ 11 milhões
Corte: R$ 8,172 milhões
Saldo: R$ 2,828 milhões
O presidente da Associação Empresarial
de Itajaí (Acci) Marco Aurélio Seara Júnior
criticou o corte.
Ele citou que a obra da ponte entre Itajaí
e Navegantes ficaria inviável sem o dinheiro
do governo federal.
Anel viário em Gaspar
Valor Inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
O prefeito de Gaspar, Celso Zuchi (PT),
contornou a decisão da União e lembrou
que estas obras cortadas do Orçamento
não estavam iniciadas. O dinheiro que sobrou,
por exemplo, para o anel viário de
Gaspar (R$ 5,1 milhões) será usada para
começar as obras. O restante terá de ser
garantido no ano que vem.
Universidade Federal de Chapecó
Valor inicial: R$ 7,250 milhões
Corte: R$ 6,525 milhões
Saldo: R$ 725 mil
A Universidade Federal, que deverá ser
implantada este ano em Chapecó, não será
prejudicada. Segundo o professor Dilvo
Ristof, a instituição já tem um orçamento
previsto no projeto de lei.
– O desgaste será político para um corte
como este. Ficaria muito chato para os políticos
da região – disse Dilvo.
Infraestrutura pesqueira
Valor inicial: R$ 9 milhões
Corte: R$ 6,686 milhões
Saldo: R$ 2,314 milhões
A emenda comtempla recursos destinados
à implantação de infraestrutura aquícola
e pesqueira.
A verba tem como destinação a aquisição
de equipamentos
Aquisição de equipamentos para
saneamento ambiental rural
Valor inicial: R$ 12,7 milhões
Corte: R$ 9,435 milhões
Saldo: R$ 3,265 milhões
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento
Rural Antonio Ceron estava em viagem
ao Oeste do Estado e não foi possível
o contato por telefone. A chefia de gabinete
informou, pela assessoria de imprensa da
secretaria, que, como os cortes são recentes,
será necessária uma reavaliação dos
Uniplac-Lages
Valor inicial: R$ 6,5 milhões
Corte: R$ 5,85 milhões
Saldo: R$ 650 mil
O interventor da fundação mantenedora
da universidade, Walter Manfroi, disse que
há algum tempo o governo federal não tem
liberado emendas coletivas, que beneficiariam
a Uniplac.
– É lamentável o que aconteceu, pois
agora, com os salários em dia, partiríamos
para liquidar outras dívidas, com bancos e
Duplicação da BR-470
Valor inicial: R$ 17,271 milhões
Corte: R$ 12,831 milhões
Saldo: R$ 4,44 milhões
Como o início da duplicação deste trecho
está prevista para o ano que vem, não haveria
necessidade de contar com o dinheiro
neste ano, informa o DNIT. Os R$ 4,4 milhões
restantes serão usados para estudos
de melhorias de Indaial até a BR-116.
Adequação de rodovias
Valor Inicial: R$ 17,271 milhões
Corte: R$ 12,831 milhões
Saldo: R$ 4,44 milhões
Entroncamento SC-415 – Jaraguá do
Sul–divisa SC/PR (Porto União/União da
Vitória) na BR-280.
Obras contra desastres
Valor inicial: R$ 50 milhões
Corte:R$ 50 milhões
Saldo: R$ 0
Dos R$ 50 milhões previstos para obras
preventivas a desastres naturais, R$ 30
milhões seriam para recuperação da foz do
Rio Itajaí. Para o diretor estadual de Defesa
Civil, major Márcio Luiz Alves, a verba era
essencial para a preservação da vida de 1
milhão de pessoas.
– O corte é um equívoco. Estas obras
Infraestrutura em São José
Valor inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
O prefeito de São José, Djalma Berger,
não considera perdida a totalidade do valor.
Afirma que vai brigar pelos R$ 19,9
milhões, previstos para serem aplicados na
pavimentação asfáltica de ruas ainda não
definidas, reurbanização da Avenida Presidente
Kennedy e a ligação de três quilômetros
da área industrial ao Bairro Forquilhas
Ligação Aeroporto Hercílio
Luz – Via Expressa Sul, em
Florianópolis
Valor inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
A redução do repasse foi “lamentável”
na avaliação do vice-prefeito João Batista
Nunes. O projeto, feito pelo Avaí Futebol
Clube, deve ficar pronto no próximo mês,
e a intenção da prefeitura é iniciar as obras
ainda este ano.
Equipamentos para a Saúde
Valor inicial: R$ 14 milhões
Corte: R$ 3,416 milhões
Saldo: R$ 10,58 milhões
Segundo a diretora-geral da secretaria,
Carmen Zanotto, a prioridade de repasse
dos recursos seria a rede pública de hospitais,
para a compra de equipamentos; os
hospitais conveniados com o SUS e para a
construção de postos de saúde e fortalecer
a atenção básica. O secretário de Saúde,
Dado Cherem afirmou que não teve acesso
Ponte Navegantes-Itajaí
Valor Inicial: R$ 11 milhões
Corte: R$ 8,172 milhões
Saldo: R$ 2,828 milhões
O presidente da Associação Empresarial
de Itajaí (Acci) Marco Aurélio Seara Júnior
criticou o corte.
Ele citou que a obra da ponte entre Itajaí
e Navegantes ficaria inviável sem o dinheiro
do governo federal.
Anel viário em Gaspar
Valor Inicial: R$ 19,9 milhões
Corte: R$ 14,784 milhões
Saldo: R$ 5,116 milhões
O prefeito de Gaspar, Celso Zuchi (PT),
contornou a decisão da União e lembrou
que estas obras cortadas do Orçamento
não estavam iniciadas. O dinheiro que sobrou,
por exemplo, para o anel viário de
Gaspar (R$ 5,1 milhões) será usada para
começar as obras. O restante terá de ser
garantido no ano que vem.
Universidade Federal de Chapecó
Valor inicial: R$ 7,250 milhões
Corte: R$ 6,525 milhões
Saldo: R$ 725 mil
A Universidade Federal, que deverá ser
implantada este ano em Chapecó, não será
prejudicada. Segundo o professor Dilvo
Ristof, a instituição já tem um orçamento
previsto no projeto de lei.
– O desgaste será político para um corte
como este. Ficaria muito chato para os políticos
da região – disse Dilvo.
Infraestrutura pesqueira
Valor inicial: R$ 9 milhões
Corte: R$ 6,686 milhões
Saldo: R$ 2,314 milhões
A emenda comtempla recursos destinados
à implantação de infraestrutura aquícola
e pesqueira.
A verba tem como destinação a aquisição
de equipamentos
Aquisição de equipamentos para
saneamento ambiental rural
Valor inicial: R$ 12,7 milhões
Corte: R$ 9,435 milhões
Saldo: R$ 3,265 milhões
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento
Rural Antonio Ceron estava em viagem
ao Oeste do Estado e não foi possível
o contato por telefone. A chefia de gabinete
informou, pela assessoria de imprensa da
secretaria, que, como os cortes são recentes,
será necessária uma reavaliação dos
Uniplac-Lages
Valor inicial: R$ 6,5 milhões
Corte: R$ 5,85 milhões
Saldo: R$ 650 mil
O interventor da fundação mantenedora
da universidade, Walter Manfroi, disse que
há algum tempo o governo federal não tem
liberado emendas coletivas, que beneficiariam
a Uniplac.
– É lamentável o que aconteceu, pois
agora, com os salários em dia, partiríamos
para liquidar outras dívidas, com bancos.
Fonte: Diário Catarinense