Florianópolis, 28.5.12 – A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) defende a manutenção das concessões de rodovias em Santa Catarina; o início imediato das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, pelos menos o traçado original de São José de 14 quilômetros e, manter a praça de pedágio de Palhoça. Essa é a posição da entidade segundo o presidente, Pedro Lopes, ao conceder coletiva aos jornalistas, ontem, sobre contorno viário e do pedido de cancelamento de contrato de concessão feito por alguns prefeitos, alguns parlamentares e representantes de algumas entidades. Lopes afirmou que esse conflito, mais político do que propriamente para buscar uma solução pelos atrasos, deveria ser evitado e fazer uma mobilização para resolver as pendências.
O presidente disse que em nenhum momento se manifestou sobre esse debate da concessão e do contorno, “pois poderia virar um bate-boca, e respeitamos a opinião de cada um”. Ele afirmou que houve a proposta de um projeto complementar ao do contorno, mas com a vantagem de resolver os problemas de congestionamento da BR-101, na Grande Florianópolis. “Há três anos propusemos um estudo para uma solução da passagem da Grande Florianópolis que permitia, através de estudos de engenharia, a construção entre Biguaçu e Palhoça, de 11 pistas em determinados pontos e de 12 pistas na entrada de Florianópolis, entre Biguaçu e Palhoça, mas não interessou”, lembra Lopes.
O cancelamento do contrato de concessão pode levar a um passivo, porque a operadora poderá cobrar na justiça os valores a que teria direito como ocorreu com o caso da SC-401, em Florianópolis em que construtora que duplicou a rodovia já tem decisão favorável para recenber mais de R$ 1 bilhão, porque foi impedida de cobrar o pedágio. Além disso, Lopes quer saber quem vai atender na rodovia os acidentes, problemas diversos e a segurnaça e manutenção. Quem asusmir a rodovia vai cobrra quanto de pedágio?
Fetrancesc pretende criar Fórum para acompanhar o processo do rodoanel com o objetivo de encontrar soluções rápidas
O presidente da Fetrancesc recebeu apoio pela iniciativa de entidades como da Facisc e da Fecomércio, da Associação de Fretamento em Turismo e dos Representantes Comerciais e do segmento de de transporte como como Seção de Carga da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da NTC e Logística, da ABTC, Fetcesp, Setcesp, Fetranspar, Fetransul, CNTT, Fecam RS/SC e Federação dos Autônomos de SC. Agora, o próximo passo, segundo Pedro Lopes, é criar um fórum com representantes das entidades favoráveis à proposta da Federação para mobilizar usuários, prefeitos e parlamentares para encontrar saídas e não produzir mais conflitos, porque só levarão a novos atrasos.
Esse grupo terá o papel de acompanhar todos os processos, não só do contorno, mas de todas as obras de infraestrutura no Brasil, que demoram décadas para sair do papel que quando aprovados seus projetos já estão ultrapassados ultrapassados. A BR-101, Norte, duplicada há menos de 10 anos está saturada em alguns trechos urbanos como é o caso do trecho Porto Belo – Itajaí e na Grande Florianópolis. É um caso típico de projeto com validade vencida antes de sua aplicação.
Favorável à investigação pelos atrasos e punir responsáveis
Lopes disse que é totalmente favorável à investigação sobre quem contribuiu para protelar o início das obras do rodoanel da Grande Florianópolis e que sejam responsabilizados por isso. “Não houve debate e estudo adequado sobre o contorno e não se apurou efetivamente a responsabilidade de quem levou à esse questão.” O presidente da Fetrancesc se refere principalmente, à mudança do traçado exigida em Palhoça, porque a prefeitura liberou a licença para a construção de um condomínio, mesmo tendo assinado documento que concordava com o traçado. Essa alteração poderá atrasar em muito as obra, porque vai exigir além de aprovação do estudo de impacto ambiental, é uma obra mais complexa.
Com isso, o novo trecho para viabilizar o contorno desviando o residencial teve que ser aumentado em seis quilômetros e a necessidade de construir seis túneis, três em cada sentido. Isso terá um custo elevado a ser repassado à tarifa de pedágio que todos os usuários da BR-376 e 101, de São José dos Pinhais a Palhoça terão de arcar, ressalta,Lopes. “Mas isso, nem prefeitos, nem parlamentares e representantes de entidades falam isso à sociedade, que terá que pagar mais esse valor e quem foi responsabilizado por isso”?
Faltam as prometidas soluções de mobilidade
Não existe uma preocupação com mobilidade quando os prefeitos, deputados e líderes regionais se mobilizam para construir o rodoanel que não vai nem amenizar os engarrafamentos da BR-101, na Grande Florianópolis. Por isso Lopes perguntou: onde estão a quarta ponte, a via expressa com mais pistas, a ponte Hercílio Luz, o transporte maritmo, o metrô e o teleférico, tão prometidos”?
Lopes acha que fechar a praça de pedágio será criar outros problemas como deixar a área sem serviços de atendimento ao usuário, demissão de funcionários e isso significa quebra de contrato que poderá gerar um passivo. Segundo ele, o motivo alegado pelo prefeito de Palho Nirdo da Luz, de que a população do município paga o pedágio. Isso não é verdade. Desde que foi assinado o protocolo de transferência, não é mais cobrado. Houve um acerto e a concessionária banca com 75% do valor e 25% pela prefeitura, para os moradores com veículos com placa de Palhoça, que nem sequer assinou pelo prefeito.
Já que isso é o problema, então a sugestão da Fetrancesc é diminuir o valor da tarifa de pedágio. “Reduzir a tarifa ao patamar anterior ao aumento enquanto a praça não ficar pronta em Paulo Lopes, o que representa mais de R$ 20 milhões de investimento. Mas nem se sabe ainda de quem é a responsabilidade desse trecho”, enfatiza Lopes. Ele disse que até agora não houve o repasse à concessionário dos 24 quilômetros entre Palhoça e a divisa de Paulo Lopes, repassado para a transferência do ponto de cobrança de pedágio. “Fechar a praça de pedágio significa a redução em toda a adeia de impostos que os municípios recolhem das operação da concessionária desde São José dos Pinhais até Paçhoça”, finaliza.
Fonte: JP/Imprensa Fetrancesc
Fotos: Katherine Dalçoquio da Silva/ Imprensa Fetrancesc