Brasília, 2.2.09 – O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo para aliviar os efeitos da crise mundial na economia brasileira, está longe de atender as carências do País.
Levantamento feito pelo Grupo Estado, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostra que 62% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado.
A pesquisa acompanhou apenas obras que constavam do terceiro balanço do PAC, até janeiro de 2008, e do último, até setembro. De acordo com a amostra analisada, os obstáculos ao avanço do programa, que completou dois anos em janeiro, variam de entraves burocráticos, ambientais, ideológicos a questões financeiras.
Em alguns casos, os projetos aguardam há meses edital de licitação para sair do papel. Em outros, os projetos executivos estão sendo feitos em etapas e ainda não foram concluídos. Na lista de problemas, há ainda barreiras para fechar os financiamentos das obras e dificuldades na desapropriação de terras para iniciar os projetos.
Um dos setores com maior número de atrasos é o portuário. A maioria dos editais de licitação do programa de dragagem dos terminais brasileiros, para aprofundar o canal de acesso dos navios, não foi publicado na data prevista. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a previsão, em janeiro de 2008, era pôr o edital no mercado até 31 de agosto.
No último balanço do PAC, o prazo havia sido revisto para 31 de outubro e, mais uma vez, não foi cumprido. O documento só foi publicado em dezembro. Na semana retrasada, as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em fazer a dragagem em Santos até abril de 2010 foram desabilitadas por falta de documentação.
Balanço do PAC aponta sobra de R$ 1,89 bi em 2008
Sobrou R$ 1,895 bilhão no caixa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, segundo balanço preliminar com base em dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi).
São recursos colocados à disposição dos ministérios para investir, mas as obras não foram nem contratadas. “É incompetência”, desabafou um alto funcionário do governo. Essas “sobras” nem sequer passaram pela primeira etapa do gasto, o empenho – uma espécie de comprometimento do dinheiro com a compra de determinado produto ou serviço.
Se os recursos tivessem sido empenhados, virariam obra no futuro próximo. Como não foram, virarão superávit primário, ou seja, o dinheiro será usado para pagar a dívida pública. Isso só não vai ocorrer com verbas classificadas como “crédito extraordinário”. Nesse caso, poderão ser reaproveitadas este ano.
O total do dinheiro que sobrou ainda está sendo depurado, em razão dos empenhos concretizados nas últimas horas do dia 31. A estimativa é que as sobras sejam reduzidas a algo próximo de R$ 400 milhões. Ainda assim, a cifra preocupa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo interlocutores.
O balanço do PAC de 2008 mostra ainda que, de R$ 18,868 bilhões para investir, R$ 3,789 bilhões foram pagos (indicando a conclusão de etapas de obras) e outros R$ 7,559 bilhões foram usados para quitar restos a pagar de anos anteriores. No total, o investimento no PAC foi de R$ 11,349 bilhões, um aumento de 50% ante o ano anterior.
Proporcionalmente, quem mais deixou dinheiro sem usar foi o Ministério da Defesa, que só empenhou R$ 78 milhões dos R$ 189,5 milhões disponíveis. Ou seja, usou 41,2% das verbas. A “sobra” de R$ 111,4 milhões ficou concentrada em um único programa: adequação de infraestrutura aeroportuária. A Infraero admitiu que o dinheiro não foi usado porque as licitações “tomaram mais tempo do que o inicialmente previsto”.
Em volume, quem mais deixou sobrar dinheiro foi o Ministério dos Transportes, com R$ 1,216 bilhão – até porque é a pasta com mais recursos em 2008. “Nosso nível de empenho foi alto”, disse o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron. Do disponível, 87,3% foram empenhados. Fonte: O Estado de São Paulo