Denatran já pensa em baixar velocidade

Brasília, 1°.8.06 – O abrandamento nas multas por excesso de velocidade, que entrou em vigor no Brasil na semana passada, poderá afetar a vida dos motoristas que sempre respeitaram a sinalização. O presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, diz que vai orientar os órgãos municipais e estaduais a reduzir a velocidade permitida nas ruas e avenidas se for constatada a elevação na quantidade de infrações e acidentes.
Embora admita que essa opção puniria os bons condutores, Silva diz que seria a única alternativa para controlar a alta da velocidade. “O remédio seria esse”, afirmou, ressalvando esperar que não haja aumento de acidentes para que essas alterações não tenham de ocorrer.
O Denatran, responsável pela política de trânsito do governo federal, não foi consultado antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da lei que fez modificações no código de 1998.
Com as novas regras, quem excede a velocidade desde quarta-feira passada em até 20% comete uma infração média (R$ 85,13 e quatro pontos na carteira) -e não mais grave (R$ 127,69 e cinco pontos).
A ultrapassagem do limite entre 20% e 50% leva a uma punição de multa grave – até então ela era gravíssima (sete pontos), mas só nas grandes vias e estradas, com agravante que multiplicava seu valor por três (atingindo R$ 574,62). Apenas quando a velocidade superar a máxima em mais de 50% é que será gravíssima.
A posição do presidente do Denatran ocorre num momento em que já aparecem os primeiros sinais de preocupação com a atitude dos motoristas. As infrações por excesso de velocidade dispararam em Salvador no último final de semana.
Os 37 radares fixos da capital baiana registraram imagens de 3.000 veículos acima da velocidade máxima entre sexta e domingo, contra a média anterior de 537 nesse período. Ou seja, um salto superior a 450%.
Os dados foram levantados pela Superintendência de Engenharia de Tráfego do município, que justifica a alta pelo “efeito psicológico” da nova lei.
“Não tem outra explicação. O meu temor é que os motoristas estejam interpretando mal as novas regras, pensando que as multas acabaram”, afirma Cristina Aragón, superintendente do órgão. Em Salvador, as mortes no trânsito caíram de 595 para 245 de 1999 a 2005.
A polêmica sobre a nova lei também chegou ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) de São Paulo, responsável pelo julgamento de recursos de multa em segunda instância. Um parecer do órgão diz que as infrações ocorridas antes do dia 26 e cujas multas não tiverem sido emitidas até essa data já devem considerar as novas penalidades, mais leves. O Denatran tem opinião diferente.
O Cetran também considerou inconstitucional trecho da lei que fala em suspensão “imediata” da carteira, por ferir o direito de defesa. O Denatran avalia que a palavra “imediata” deve ser desconsiderada.

Fonte: Folha de S. Paulo