Carga tributária deve superar 37,3%

São Paulo, 19.04.04 – Empresas e cidadãos comuns podem se preparar para desembolsar mais recursos em impostos este ano. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) prevê que a carga tributária em relação ao Produto Interno Produto (PIB) – o percentual de tributação sobre a soma das riquezas do país – deve atingir 37,31%, com acréscimo real de 1,2% na arrecadação, em comparação com o resultado de 2003.

“O governo insiste em dizer que a carga não aumentará, mas basta ver as projeções isoladas de impostos e contribuições para percebermos que a realidade se mostra bem diferente”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O tributarista trabalha com acréscimo de R$ 19,8 bilhões aos cofres públicos em 2004, puxado especialmente pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pelo recolhimento destinado à Previdência Social e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Taxa per capita cresce no país

Outro fator a ser considerado pelo contribuinte pessoa física é o congelamento da tabela do Imposto de Renda na fonte. Havia a expectativa de redução da alíquota para 25% em janeiro deste ano, mas o governo a manteve em 27,5%. Fatores como esses fazem com que a carga tributária per capita (total de tributos pagos no país dividido pelo número de habitantes) se eleve a cada ano.

Segundo o IBPT, a inadimplência pode alterar as estimativas. No ano passado, cresceu R$ 30 bilhões (totalizando R$ 600 bilhões) e acabou impedindo que a carga tributária fosse maior.

Neste ano, as projeções estão baseadas na expectativa de crescimento da economia, que deve se refletir em maior arrecadação. “De qualquer forma, acredito que não irá variar muito da nossa previsão. O fato é que o governo exagerou nas medidas tomadas na área tributária durabte o ano passado”, diz Amaral.

A engenharia tributária
De onde virá a arrecadação a mais, conforme o IBPT:
РContribui̤̣o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): R$ 9 bilh̵es
PIS: R$ 1,8 bilhão
Imposto de Renda na fonte: R$ 2,5 bilhões
Imposto sobre Serviços (ISS): R$ 2 bilhões
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: R$ 2 bilhões Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 3 bilhões
Instituto Nacional do Seguro Social: R$ 4 bilhões
Perda de arrecadação com Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação*: R$ 4,5 bilhões.
Total: R$ 19,8 bilhões
* Gilberto Luiz do Amaral trabalha com a possibilidade de queda de arrecadação nestes tributos baseado na ação do governo no passado (de priorizar as contribuições) e na possibilidade de novos acordos de redução do IPI, a exmplo do que ocorreu com as montadoras de carros em 2003.
РAs principais mudan̤as de 2003:
Regime não-cumulativo da Cofins. A mudança elevou a alíquota de 3% para 7,6%, para todas as empresas que declaram IR com base no lucro real.
A criação do PIS não-cumulativo fez com que a alíquota de de 0,65% sobre o faturamento bruto fosse elevada para 1,65% sobre o valor agregado.
A ampliação da incidência do PIS/Pasep e da Cofins nas importações.
O aumento de 12% para 32% da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas de serviços sujeitas ao regime de lucro presumido.
A manutenção até 2005 da alíquota de 27,5% do IRPF, sem correção da tabela progressiva das faixas de renda.
O teto de contribuição à Previdência, que subiu de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil. Com isso, os contribuintes que pagam pelo teto tiveram a contribuição mensal aumentada de R$ 205,63 para R$ 264 (assalariados) e de R$ 373,87 para R$ 480 (autônomos).
РAs cinco maiores arrecada̵̤es per capita, por Estado, em 2003:
A arrecadação per capita (total de tributos pagos no país dividido pelo número de habitantes) vem subindo a cada ano, segundo o IBPT. No ano passado, a média nacional foi de R$ 3.092,47, contra R$ 2.723,26 em 2002. Há 11 anos, em 1993, era de apenas R$ 700,51:
– As cinco maiores
– Distrito Federal R$ 18.103,06
РṢo Paulo R$ 5.866,16
– Rio R$ 4.803,53
– Rio Grande do Sul R$ 3.118,7
– Santa Catarina R$ 2.943,87
– Divisão do bolo tributário em 2003:
Federais 71%
Estaduais 25%
Municipais 4%
– Ranking mundial, a carga tributária de diversos países em relação ao seu PIB:
Suécia* 53,20%
Noruega** 44,90%
Brasil 36,11% (2003)
Alemanha* 36,40%
Turquia** 35,80%
Canadá** 35,20%
Espanha** 35,20%
Nova Zelândia** 34,80%
Suíça* 34,50%
Portugal* 34,50%
Polônia** 34,10%
Austrália* 31,50%
Uruguai** 30,30%
Estados Unidos* 29,60%
Irlanda** 29,20%
Japão* 27,10%
Coréia do Sul* 26,10%
México** 18,30%
Argentina** 17,40%
Chile** 17,33%
Venezuela** 15,90%
Paraguai** 14,10%
Equador** 13,00%
* Dados relativos A 2000
** Dados relativos A 2001
– Metodologia:
O IBPT faz os seus cálculos com base nos dados oficiais, embora utilizando metodologia diferente do governo. A principal diferença é que a Receita Federal não leva em conta os valores recolhidos em multas, juros e correção monetária, nas três esferas de governo. Outra variação é o uso de dados de arrecadação de municípios, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelos Tribunais de Contas dos Estados.
Fonte: IBPT