Carga tributária é a maior da história

Brasília, 17.6.08 – Mesmo com o fim da CPMF (o tributo do cheque), a carga tributária continua avançando no país, mostra estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Segundo o estudo, a carga fiscal no primeiro trimestre deste ano foi de 38,90% do PIB (Produto Interno Bruto), com um aumento de 1,87 ponto percentual em relação aos 37,03% do mesmo período do ano passado. Trata-se de um novo recorde para os primeiros trimestres de cada ano.
A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, de cada R$ 100 que o país produziu no primeiro trimestre, R$ 38,90 viraram tributos que foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
Para um PIB de R$ 665,53 bilhões, divulgado na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os contribuintes pagaram R$ 258,90 bilhões em tributos, segundo o IBPT.

A previsão é que em 22 de dezembro a carga fiscal de 2008 alcance R$ 1 trilhão.

Tradicionalmente, no primeiro trimestre a carga tributária é sempre maior do que nos outros três. Motivos: entre janeiro e março a atividade econômica é baixa e nesse período há maior concentração de tributos a pagar, como IR das empresas, ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro (período de forte demanda, pelas vendas de Natal). Para as pessoas físicas, vencem o IPVA (tributo estadual sobre veículos) e IPTU (municipal sobre imóveis).

Avanço superior ao PIB

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, lamenta o crescimento da carga tributária. “Infelizmente, a carga tributária brasileira continua em ritmo acelerado de crescimento.” Para Amaral, a carga fiscal cresce mais do que o PIB por causa da forma de tributação adotada no país, denominada “cálculo por dentro”, em que o tributo incide sobre ele mesmo. Exemplo: uma alíquota de 25% do ICMS vira 33,33% devido a essa forma de cálculo.
Nos primeiros três meses deste ano, a arrecadação nos três níveis de governo subiu 16,75% em termos nominais, segundo o IBPT -quase três vezes o crescimento de 5,8% do PIB no mesmo período.
Esses 16,75% de aumento representaram R$ 37,15 bilhões adicionais em relação a janeiro a março de 2007. Desse total, a União levou R$ 27,39 bilhões (ou 73,73%), seguida pelos Estados, com R$ 8,71 bilhões (23,45%), e os municípios, com R$ 1,04 bilhão (2,80%). Os R$ 27,39 bilhões a mais obtidos pela União em apenas três meses representam mais de 68% de toda a receita que era prevista (R$ 40 bilhões) pelo governo caso a cobrança da CPMF tivesse sido prorrogada pelo Senado ao final de 2007.

Quem contribuiu

Percentualmente, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi o tributo que mais cresceu neste ano. Devido ao aumento das alíquotas em janeiro, a arrecadação do IOF avançou 153,11% no trimestre.
Em valores, o IOF arrecadou R$ 4,48 bilhões neste ano, contra R$ 1,77 bilhão de janeiro a março de 2007. A previsão do governo é obter R$ 16 bilhões com o imposto neste ano. Pelos números até agora obtidos, é quase certo que serão mais de R$ 18 bilhões.
O IR foi o tributo federal que mais cresceu em valores, com R$ 11,78 bilhões, seguido da contribuição ao INSS, com R$ 6,53 bilhões. Esses números são resultado da maior geração de empregos formais (com registro em carteira) no país.
Com sua extinção, a receita da CPMF caiu R$ 7,48 bilhões neste ano, somando apenas R$ 930 milhões -R$ 8,41 bilhões no primeiro trimestre de 2007. Fonte: Folha de São Paulo