Ministério dos Transportes quer conhecer o projeto da SC-Rodovias

Brasília, 05.09.03 – O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro, em resposta à carta enviada pelo presidente da Fetrancesc, Augusto Dalçóquio Neto, afirmou que quer conhecer a proposta da Federação para de administração, manutenção e conservação das rodovias catarinenses. Uma audiência deverá ser marcada para tratar do assunto, nas próximas semanas. O projeto SC-Rodovias já foi apresentado ao Fórum Estadual de Transportes e ao Conselho de Federações Empresariais. E um trabalho conjunto dessas entidades vem acontecendo para viabilizar o programa.
Dalçóquio Neto enviou correspondência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais autoridades para criticar o atual programa de concessões de rodovias e solicitou mudanças no processo em andamento.
O governo federal, através de Kanashiro garantiu que está fazendo um amplo debate, com vários setores envolvido e com a sociedade para mudar a segunda fase do Programa de Concessão e de Pedágio das Rodovias Brasileiras. Kanashiro disse que concorda com as críticas à primeira fase do programa, feita na gestão passada. Mas afirmou que debates regionais e nacional foram já realizados para a elaboração do Plano Plurianual e que serviram para conhecer o modelo de concessões que entidades, como a Fetrancesc, querem para o país.
Kanashiro afirmou, na carta, que tem a absoluta segurança no trabalho executado por técnicos e consultores que analisaram a segunda fase do processo e fizeram as mudanças que a secretaria-executiva do Ministério dos Transporte considera imprescindíveis para o interesse público. Segundo ele, os direitos da sociedade estão assegurados com a modicidade tarifária, qualidade dos serviços, efetivo interesse no desenvolvimento nacional e controle social.
O secretário-executivo garante que as alterações efetuadas garantem que o modelo da segunda fase é muito diferente do anterior, porque a tarifa teto é inferior à tarifa média praticada no modelo anterior; o modelo se pauta no serviço a ser prestado e não na obra física como antes e o retorno de investimentos é garantido como mecanismo de sustentação da qualidade dos serviços. Kanashiro diz que pode disponibilizar à Federação os estudos elaborados sobre o assunto e sua fundamentação. Fonte: Fetrancesc.