O Brasil não crescerá sem transportes

São Paulo, 14.2.07 – O PAC é, na realidade, mais uma tentativa do governo para dar início ao tão sonhado espetáculo do crescimento, bandeira da primeira campanha do presidente Lula. O PAC foi lançado para atuar como instrumento de expansão dos investimentos públicos e privados, até 2010, cujo principal objetivo é o crescimento do PIB na casa dos 5% ao ano.
Sem querer criticar, mas já criticando e fazendo coro a tantos outros críticos, acho pouco provável que somente esse PAC possa fazer o país crescer a 5% ao ano, nos próximos anos, ainda mais que o programa não convence na questão da redução da alta carga tributária para a indústria, comércio e serviços, não prevê cortes de gastos da máquina pública nem define marcos regulatórios confiáveis para os investimentos privados.
Igualmente, o PAC deixa a desejar em suas medidas para o melhoramento da infra-estrutura de transporte, visto que o governo pretende realizar investimentos na construção, duplicação e recuperação, em quatro anos, de apenas 42 mil km de rodovias (2,5% do total das estradas do país e 25% das estradas pavimentadas), 2,5 mil km de ferrovias (8% do total), além da ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos. Para isso, o PAC pretende aplicar, no âmbito do DNIT, já em 2007, R$10,7 bilhões de recursos públicos, do total de R$ 55,2 bilhões previstos para serem realizados até 2010. Segundo o governo, deste total, R$ 30,9 bilhões virão dos cofres da União e o restante, R$ 24,3 bilhões, será bancado pela iniciativa privada, por PPPs ou concessões.
Não existe mágica, é física e politicamente impossível a realização de investimentos da ordem de R$ 10,7 bilhões neste ano, haja vista que estamos praticamente em março, o PAC ainda não foi aprovado pelo Congresso e, certamente, sofrerá emendas, precisará de regulamentações do Executivo e de leis complementares, sem contar que os projetos não estão todos prontos. Para agravar demais o quadro, no caso dos investimentos da União existem os entraves legais e burocráticos da Lei das Licitações, com seus costumeiros recursos e impugnações que atrasam os processos. E, como não existe almoço grátis, o governo determinará um gigantesco corte compensatório no Orçamento, o maior desde 2003. Por outro lado, no caso das PPPs e concessões, não existe a definição dos órgãos gestores, nem regras claras e padrão judiciário que garantam os retornos para os investimentos privados. Além disso, devemos considerar a execução das obras propriamente ditas, que levarão, no mínimo, três anos para ficarem prontas.
Com muito otimismo, somente alguns pequenos projetos de infra-estrutura do PAC terão condições de serem iniciados neste ano. A maioria deverá começar em 2008, se não derrubarem o PAC antes.
Caro leitor, não existe o milagre do crescimento. Para o país crescer a 5% ao ano, independentemente do PAC, o governo precisa preparar o terreno para isso, concentrando seus esforços para construir uma infra-estrutura de transportes capaz de sustentar o nosso desenvolvimento. Para começar a pensar em crescer, o Brasil precisa recuperar, no mínimo, 80% da malha rodoviária pavimentada (cerca de 130 mil km), construir mais 50 mil km de rodovias e cerca de 10 mil km de ferrovias.
Por fim, vou continuar batendo na mesma tecla: sem infra-estrutura de transporte não haverá crescimento, apenas esse sacrifício desesperador para transportarmos nossas riquezas e a nós próprios. Seria o PAC mais um sonho de verão? *Marcus Quintella, engenheiro
Fonte: Jornal do Brasil