Florianópolis, 10.1.06 ? A Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina) está elaborando um projeto de despoluição automotiva para Santa Catarina. De acordo com o presidente da Federação, Pedro Lopes, a finalidade desse plano é a economia de combustÃvel consumido pelos veÃculos, redução da emissão de gases poluentes no meio ambiente e ainda habilitar o setor de transporte de carga para obtenção de créditos de carbono, conforme prevê o Convênio Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, mais conhecido como Protocolo de Kyoto. Lopes diz que esse programa é a contribuição da Fetrancesc e do setor de Transporte de Cargas na preservação do meio ambiente.
O Protocolo de Kyoto é um compromisso assumido por vários paÃses industrializados, de reduzir suas emissões de poluentes em 5,2% em relação aos nÃveis de 1990, entre 2008 e 2012. É uma luta contra o aquecimento global do planeta. E dentro desse programa está previsto o crédito de carbono, uma espécie de moeda ambiental, que pode ser conseguida por diversos meios como projetos que absorvam GEE (Gases de Efeito Estufa) da atmosfera, um exemplo o reflorestamento; redução das emissões provenientes da queima de combustÃveis fósseis; substituição de combustÃveis fósseis por energia limpa e renovável, como eólica, solar, biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica); aproveitamento das emissões que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera (metano de aterros sanitários), para a produção de energia.
O Brasil não tem compromisso em reduzir os nÃveis de emissão de gases, mas terá que informar os órgãos ambientais internacionais sobre os seus números. No entanto, poderá se beneficiar com a venda de crédito de carbono Os paÃses que poluem muito serão obrigados a comprar créditos em projetos sustentáveis de outros paises como o Brasil
O que é o Protocolo de Kyoto?
É um acordo internacional que estabelece metas de redução de gases poluentes para os paÃses industrializados. O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nos princÃpios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de 1992.
Quais são as metas?
PaÃses industrializados se comprometeram a reduzir, até 2012, as suas emissões de dióxido de carbono a nÃveis pelo menos 5% menores do que os que vigoravam em 1990. A meta de redução varia de um signatário para outro.
Os paÃses da União Européia, por exemplo, têm de cortar as emissões em 8%, enquanto o Japão se comprometeu com uma redução de 5%. Alguns paÃses que têm emissões baixas podem até aumentá-las.
As metas estão sendo atingidas?
O total de emissões de dióxido de carbono caiu 3% entre 1990 e 2000. No entanto, a queda aconteceu principalmente por causa do declÃnio econômico nas ex-repúblicas soviéticas e mascarou um aumento de 8% nas emissões entre os paÃses ricos.
A ONU afirma que os paÃses industrializados estão fora da meta e prevê para 2010 um aumento de 10% em relação a 1990. Segundo a organização, apenas quatro paÃses da União Européia têm chance de atingir as metas.
Por que os Estados Unidos se retiraram do Protocolo?
O presidente norte-americano, George W. Bush, se retirou das negociações sobre o protocolo em 2001, alegando que a sua implementação prejudicaria a economia do paÃs. O governo Bush considera o tratado “fatalmente fracassado”. Um dos argumentos é que não há exigência sobre os paÃses em desenvolvimento para reduzirem as suas emissões.
Bush diz ser a favor de reduções por meio de medidas voluntárias e novas tecnologias no campo energético.
Kyoto vai fazer uma grande diferença?
A maioria dos cientistas que estudam o clima diz que as metas instituÃdas em Kyoto apenas tocam a superfÃcie do problema. O acordo visa a reduzir as emissões nos paÃses industrializados em 5%, enquanto é praticamente consenso que, para evitar as piores conseqüências das mudanças climáticas, seria preciso uma redução de 60% das emissões.
Diante disso, os termos finais de Kyoto receberam várias crÃticas, com alguns dizendo que o protocolo terá pouco impacto no clima e é praticamente inútil sem o apoio norte-americano. Outros, no entanto, dizem que, apesar das falhas, o protocolo é importante porque estabelece linhas gerais para futuras negociações sobre o clima.
Os defensores de Kyoto dizem ainda que o tratado fez com que vários paÃses transformassem em lei a meta de reduções das emissões e que, sem o protocolo, polÃticos e empresas teriam dificuldades ainda maiores para implementar medidas ecológicas. No entanto, também há um grupo de cientistas que contesta o conceito em que o protocolo está fundamentado, ou seja, de que o homem pode e deve “gerenciar” o clima por meio de mudanças no seu comportamento.
E o Brasil e os outros paÃses em desenvolvimento?
O acordo diz que os paÃses em desenvolvimento, como o Brasil, são os que menos contribuem para as mudanças climáticas, mas tendem a ser os mais afetados pelos seus efeitos. Embora muitos tenham aderido ao protocolo, paÃses em desenvolvimento não tiveram de se comprometer com metas especÃficas. Como signatários, no entanto, eles precisam manter a ONU informada do seu nÃvel de emissões e buscar o desenvolvimento de estratégias para as mudanças climáticas.
Entre as grandes economias em desenvolvimento, a China e Ãndia também ratificaram o protocolo.
O que é o comércio de emissões?
O comércio de emissões consiste em permitir que paÃses comprem e vendam cotas de emissões de gás carbônico. Dessa forma, paÃses que poluem muito podem comprar “créditos” não usados daqueles que “têm direito” a mais emissões do que o que normalmente geram.
Depois de muitas negociações, os paÃses também podem agora ganhar créditos por atividades que aumentam a sua capacidade de absorver carbono, como o plantio de árvores e a conservação do solo.
Fontes: BBC Brasil e http://www.carbotrader.com/inicial_port.htm
juraci perboni/Imprensa Fetrancesc