BrasÃlia, 16.1.06 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou sexta-feira, 13 de janeiro, a criação de uma Câmara Setorial dos Transportes, que negociará com os empresários uma solução para problemas do setor, principalmente manutenção e recuperação das estradas. A decisão foi tomada em reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade, o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes e diversos representantes de entidades do setor.
No encontro, o ministro explicou que o plano emergencial para as rodovias é apenas uma parte do amplo trabalho do governo iniciado em 2004 para restaurar as estradas. ?Neste inÃcio de ano nós estamos investindo mais de R$ 3,5 bilhões nas estradas brasileiras?, anunciou o ministro. O presidente da CNT confirmou o avanço nas ações do governo em relação à s estradas. ?Dos últimos dez anos, o gasto de 2005 é o maior valor empenhado em transportes?, reconheceu. Mas, segundo o empresário, a solução definitiva surgirá na Câmara Setorial criada hoje, e para a qual a CNT enviará propostas de Parceria Público Privada.
O Ministério dos Transportes destinou, em 2005, R$ 2,3 bilhões para estradas. Para o todo o setor de transportes, foram destinados R$ 6 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões foram efetivamente gastos em 2005 e outros R$ 3 bilhões serão executados neste ano. No programa de conservação, foram beneficiados mais de 42 mil km da malha rodoviária federal. Já o programa de recuperação, que exige obras mais pesadas, atingiu 8,5 mil km de estradas. No programa de sinalização foram incluÃdos 20,5 mil quilômetros de rodovias. E para evitar que as rodovias consertadas se deteriorem rapidamente, o governo federal também implementou programa de fiscalização para evitar o tráfego de caminhões com excesso de peso. Foram instaladas 42 balanças nas rodovias, das quais 19 estão operando em caráter educativo.
Os investimentos na intra-estrutura de transportes tem crescido sistematicamente nos últimos anos. Em 2003, o Ministério dos Transportes investiu R$ 2,3 bilhões; em 2004, os recursos aplicados saltaram para R$ 3,5 bilhões e, em 2005, subiram para R$ 6 bilhões, valor que deverá se repetir em 2006. ?Se tivermos o mesmo investimento em 2007 e 2008, nós vamos recuperar as estradas?, previu Nascimento, que acredita ser possÃvel recuperar as rodovias com o investimento de R$ 20 bilhões em quatro anos.
O presidente da CNT avaliou que a deterioração das estradas foi resultado da falta de investimentos nas últimas décadas. ?Não há como você responsabilizar o governo do presidente Lula pela situação das rodovias. É uma situação que vem de quase vinte anos, a qual se agravou nos últimos governos, por que investiram pouco nas rodovias, menos de 50% do que era necessário?. Ele considerou positivo o programa emergencial, como um passo na solução dos problemas mais urgentes de algumas rodovias. ?No momento em que o presidente Lula reassume essas rodovias, mesmo para tapar buraco, já é um ganho, por que até então não se sabia nem quem ia consertar esses buracos?, argumentou.
O ministro dos transportes explicou que as obras emergenciais, que estão recebendo este ano R$ 440 milhões, está sendo tocado por construtoras que se encaixem em três critérios definidos pelo governo: redução nos preços das obras, estar em dia com suas obrigações fiscais, e já estar trabalhando nos trechos das rodovias, podendo iniciar rapidamente os trabalhos emergenciais. ?O que queremos é que a obra seja executada dentro de determinados critérios?.
Nascimento lembrou que na semana em que se iniciou o programa emergencial para consertar as estradas, solicitou a colaboração do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). ?O próprio tribunal de contas determinou que se executassem as obras, mesmo as obras nas estradas estadualizadas?, disse o ministro.
ASCOM/ Ministério dos Transportes