Florianópolis, 17.7.07 – O diretor de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, Almir Gorges, confirmou que, a partir de agosto, serão desativados os postos de fiscalização na BR-101 em Palhoça e na BR-470, em Apiúna, no Vale do ItajaÃ. A idéia é manter o procedimento somente nas divisas estaduais.
Gorges enfrenta a resistência de alguns funcionários efetivos, que vêem na atuação dos postos o caminho mais eficiente para acabar com a sonegação fiscal. Só em Palhoça são 39, mas 18 estão na escala. O argumento dos servidores é o resultado de dezenas de processos encaminhados ao Ministério Público. O contra-argumento da Fazenda é a modernização do modelo com inteligência fiscal. Hoje, a dÃvida ativa do Estado é de R$ 4,2 bilhões, mas a ação de recuperar os recursos chega a algo em torno de R$ 500 mil por mês.
Para explicar a nova proposta, que tem o foco no combate às grandes sonegações, Gorges afirma que a tática é chegar ao infrator antes do transporte da carga, na origem da venda que não paga o tributo devido.
Todos os funcionários dos postos irão atuar nesta nova frente, através de blitze itinerantes, e estarão vinculados à Diretoria de Administração Tributária. Mudam, também, a sua operação – hoje trabalham 24 horas e folgam 96 horas – o que, segundo Gorges, inviabiliza a operação dos postos. A mesma iniciativa de desativar os postos fixos com balanças já ocorreu em São Paulo.
Uma das novas armas tecnológicas da secretaria para pegar o sonegador está na conferência da venda por cartão de crédito ou débito. As administradoras já repassaram à Fazenda os extratos destas operações. Quem não emitiu o respectivo documento fiscal, a famosa nota, e não pagou o imposto devido vai ter que se explicar com o fisco. Tem peixe grande para cair na rede. Fonte: Coluna Informe PolÃtico Diário Catarinense
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