Florianópolis, 10.3.08 – Os empresários catarinenses ouviram pelo menos duas boas notÃcias ontem durante reunião da Câmara para Assuntos de Transporte e LogÃstica da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Em 30 dias, sai o edital para licitação do projeto da ferrovia litorânea, que liga os portos catarinenses. E a segunda fase da obra da Via Expressa de Itajaà foi liberada, com o entrave das desapropriações solucionado.
As duas medidas representam um salto significativo para a logÃstica de transporte do Estado, cujo complexo portuário é o segundo com a maior taxa de crescimento das Américas, segundo anúncio feito durante a reunião pelo coordenador geral de LogÃstica da Secretaria de Portos da Presidência da República, João AparÃcio dos Reis Costa.
O superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit/SC), João José dos Santos, garantiu que o projeto da ferrovia litorânea, uma antiga reivindicação do empresariado catarinense, foi finalmente liberado para licitação.
– O edital sai em 30 dias. O projeto tem um custo de R$ 18 milhões, além de R$ 3 milhões de estudo de viabilidade ambiental. A obra está orçada em R$ 954 milhões, e sua execução deve demorar de um ano a um ano e meio. A previsão para entrada em operações é 2011 – explicou.
Pelo projeto, a Ferrovia Tereza Cristina será incorporada aos Sistema Ferroviário Nacional, com a construção do trecho entre Imbituba e Araquari, numa extensão de 235,6 quilômetros. Os portos de Imbituba, Itajaà e São Francisco do Sul serão interligados, além de garantir acesso ferroviário ao de maior movimentação do Estado. A previsão é apenas de transporte de cargas.
Entraves burocráticos já foram resolvidos
João AparÃcio dos Reis Costa fez um balanço das ações recém-criada secretaria e antecipou que o entrave para as desapropriações para construção da Via Expressa Portuária de Itajaà foram resolvidos na semana passada. Segundo ele, o governo federal liberou o municÃpio da contrapartida para as indenizações, a União assumiu o pagamento, e liberou o andamento das obras. Costa disse que o projeto executivo para a segunda fase deve ficar pronto ainda este ano.
– A secretaria propõe a prorrogação do Reporto, regime tributário diferenciado que garantiu ganhos de 56% para instalação do Porto de Navegantes, uma economia de US$ 23 milhões – disse.
A senadora Ideli Salvatti, que acompanhou as apresentações de Santos e Costa, pediu aos empresários catarinenses que se empenhem junto aos parlamentares para a aprovação do Orçamento Geral da União 2008, ainda trancado na pauta do Congresso.
– Algumas obras do PAC já estão paralisadas, por sorte nenhuma em Santa Catarina, mas estamos em ano eleitoral, um ano de nove meses para questões orçamentárias – lembrou a senadora.
DNIT garante verba para as obras da 101
Até o fim do ano, o trecho Sul da BR-101 terá de 70% a 80% das obras concluÃdas, garantiu, ontem, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes em Santa Catarina (DNIT/SC), João José dos Santos.
Ele participou da reunião da Câmara de LogÃstica e Infra-estrutura da Federação das Indústrias (Fiesc) junto com o coordenador geral de LogÃstica da Secretaria de Portos, João AparÃcio Costa. Eles apresentaram as ações e projetos do governo federal na área de infra-estrutura de transportes para o Estado.
Conforme Santos, do valor orçado para a obra, de R$ 1,2 bilhão, já foram empenhados R$ 750 milhões. A previsão de empenhos para 2008 é de R$ 583 milhões.
– Ou seja, os recursos para a duplicação já estão assegurados – disse.
Santos também anunciou que dentro de 30 dias será lançado o edital para a elaboração do projeto da ferrovia litorânea, que irá ligar as cidades portuárias de Imbituba, ItajaÃ, Navegantes e São Francisco do Sul.
A previsão é que, depois de lançado o edital, a licitação seja concluÃda em até 120 dias. A elaboração do projeto deverá custar R$ 18 milhões.
Santos disse que o estudo preliminar estima a construção de toda a ferrovia em R$ 940 milhões e um prazo de construção de dois anos.
Fonte: Diário Catarinense