Empresas de ônibus devem orientar seus passageiros sobre emergências e segurança

Blumenau, 8.11.04 – “Atenção senhores passageiros, apertem os cintos na posição horizontal. Em caso de emergência, máscaras de oxigênio descerão sobre cada um dos acentos, devendo ser colocadas no rosto da maneira indicada. Em pousos forçados, dirijam-se para as saídas de emergência, localizadas nesta direção”. Quem já viajou de avião conhece bem estas instruções, repassadas sempre por comissários de bordo em vôos comerciais. Geralmente acompanhadas de um gestual peculiar, antecedem a decolagem de aeronaves em aeroportos de todo o mundo, em diferentes línguas e sotaques, palavras e formatos. Pois agora quem viaja de ônibus pelo Brasil viverá em breve situação semelhante, com as devidas adaptações, é claro. De acordo com a resolução 643/04, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 de setembro, as empresas que operam o transporte de passageiros por via terrestre também deverão orientar os viajantes sobre procedimentos de segurança emergenciais e preventivos.
A obrigatoriedade vale para viagens interestaduais e internacionais. As operadoras terão que informar, antes de cada partida, sobre o uso correto e obrigatório do cinto de segurança, a localização das saídas de emergência e a proibição do uso de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto semelhante dentro do veículo. As informações poderão ser prestadas oralmente, por funcionários da empresa, ou por meios audiovisuais, através de aparelhos eletro-eletrônicos instalados dentro da carroceria. O prazo para adequação vai até o final de dezembro. “Pretendemos implantar as determinações antecipadamente”, diz Vanderlei Setti, analista de concessões da Reunidas S/A Transportes Coletivos. Com diversos ônibus da frota já adaptados para o cumprimento da resolução, que exige também cores específicas para cortinas e placas de sinalização nas janelas, assim como folhetos explicativos com as instruções repassadas, a Reunidas deverá estender o novo serviço para os itinerários intermunicipais, operados em Santa Catarina.
Na Auto-Viação Catarinense, a implementação das medidas está prevista para o próximo dia 20 de dezembro. De acordo seu supervisor comercial, Pedro Pires de Lima, a empresa concorda com as exigências da ANTT, chegando a sugerir que, como alternativa às cortinas de cor diferente, fossem utilizados displays luminosos para identificar as saídas de emergência.
Ainda não está claro, entretanto, de quem será a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da resolução. Órgãos municipais alegam que não têm jurisdição sobre esse tipo de determinação. “A legislação que levamos em conta é a estadual. Cada instância tem sua competência limitada pela área em que atua”, diz a procuradora do Deter, Liliani Lemos. Fonte: AN