Pedágios supera de longe inflação

São Paulo, 4.7.07 – As tarifas de pedágio nas estradas administradas por empresas privadas superam de longe a inflação desde o início do programa de concessões, nos anos 90, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ligado ao governo federal. O recorde cabe ao Sistema Anhanguera-Bandeirantes, no qual o aumento da tarifa entre 1994 e 2006 superou em 204% a variação do IPC-Fipe, que mede a inflação em São Paulo. Em julho de 1994, a concessionária Autoban cobrava R$ 1,25 nas praças de pedágio; em julho do ano passado, esse valor era de R$ 10,10.
Dados do governo paulista mostram que o lucro das concessionárias também explodiu. Nos últimos três anos, por exemplo, cresceu em média 156,80%. Em 2003, a Autoban lucrou R$ 89,24 milhões, enquanto no ano passado registrou R$ 238,2 milhões (167% a mais). A Viaoeste, que administra as Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, lucrou R$ 35,1 milhões em 2003 e R$ 115,3 milhões em 2006 (227,8% a mais). Ainda segundo a Artesp, a Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes, teve lucro líquido de R$ 108,4 milhões em 2003 e de R$ 130,2 milhões no ano passado (aumento de 20,19%).
O estudo do Ipea mostra que, nas cinco rodovias federais administradas por empresas privadas, as tarifas subiram mais de 160% do início dos contratos da concessão, entre 1995 e 1997, até o ano passado. Em quatro estradas, o aumento superou em 45% a inflação medida por outro índice, o IPCA, de alcance nacional. Mesmo na Via Dutra, na qual o aumento de tarifas foi menor, a variação acumulada entre 1995 e 2006 superou o IPCA em 35,62%.
Segundo os autores da pesquisa do Ipea, Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Ricardo Pereira Soares, esses números refletem a preocupação, na época das concessões, de garantir o equilíbrio dos contratos e evitar prejuízos às empresas. “As tarifas subiram em termos reais porque as normas privilegiaram mais as questões de custos do que receitas”, diz o estudo.
Soares e Campos Neto propuseram que “os usuários possam compartilhar com as concessionárias os ganhos econômicos, de produtividade, bem como aumentos adicionais de receitas obtidos pelo empreendimentos em concessão”. Sugerem que as escolhas em licitações beneficiem empresas que apresentem combinação de menor valor de receita de pedágio e prazo mais curto de concessão. Para eles, a combinação entre esses fatores “pode assegurar a justa remuneração da concessionária e o menor ônus para o usuário”.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) prometeu se pronunciar hoje sobre o estudo. As concessionárias paulistas não quiseram se pronunciar oficialmente. Alegaram que o índice de reajuste das tarifas é definido pela Artesp – que também não comentou os estudos.
Informalmente, representantes das concessionárias de São Paulo afirmaram que há vários “equívocos” no estudo do Ipea. Disseram que a comparação com índices de custo de vida é errada, porque a tarifa é calculada com base em fatores não incluídos no estudo, como o preço do dólar, e o Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado pelos municípios cortados pelas estradas. Fonte: Estado de São Paulo