Ministro do Planejamento nomeia integrante da Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas –

Brasília, 28.3.05 – O novo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva, assinou a Portaria 57, cuja finalidade é a formação e nomeação do CTP (Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas). Integram esse grupo de trabalho dois representantes de cada ministério e órgãos do Governo federal relacionados com o setor de infra-estrutura no país. A medida atende determinação do artigos 1º e 10 do Decreto 5.385, de 4 de março de 2005, que ?Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal. Imprensa Fetrancesc

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista disposto nos arts. 1º- e 10 do Decreto nº- 5.385, de 4 de março de 2005, que ?Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal -CGP e dá outras providências?, resolve:

Art. 1º – Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor a Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas – CTP:

I Рdo Minist̩rio do Planejamento, Or̤amento e Gesṭo
Antonio Jos̩ Alves Junior РTitular
Antonio Henrique Pinheiro Silveira – Suplente
Ariel Cecílio Garces Pares – Titular
Ernesto Carrara Junior- Suplente

II Рdo Minist̩rio da Fazenda
Marcelo Barbosa Saintive – Titular
Marcelo Pacheco dos Guaranys – Suplente
Tarcísio José Massote de Godoy – Titular
Daniel Sigelmann – Suplente

III Рda Casa Civil da Presid̻ncia da Rep̼blica
Walter Aparecido Cover – Titular
Maurício Muniz Barreto de Carvalho – Titular

IV Рdo Minist̩rio do Desenvolvimento, Ind̼stria e Com̩rcio Exterior
Antonio S̩rgio Martins Mello РTitular
Nilton Sacenco Kornijezuk – Suplente

V Рdo Minist̩rio dos Transportes
Jos̩ Augusto Valente РTitular
Francisco Luiz Baptista da Costa – Suplente
VI Рdo Minist̩rio de Minas e Energia
Élbia Aparecida Silva Melo – Titular
Carlos Henrique Brasil de Carvalho – Suplente

VII Рdo Minist̩rio da Integra̤̣o Nacional
Marcio Araujo de Lacerda – Titular
Pedro Brito do Nascimento – Suplente

VIII Рdo Minist̩rio do Meio Ambiente
Victor Zular Zueibil – Titular
Ruy de Góes Leite de Barros – Suplente

IX Рdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ̫mico e
Social – BNDES
Demian Fiocca – Titular
Marcos Barbosa Pinto – Suplente

X – do Banco do Brasil S.A
Nelson Rocha Augusto – Titular
Asclepius Ramatiz Lopes Soares – Suplente

XI Рda Caixa Econ̫mica Federal
Rog̩rio de Paula Tavares РTitular
Alexandre Parisi – Suplente

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA