Florianópolis, 17.10.05 ? O Grito das Estradas continua amanhã, 18 de outubro, a partir das 7 horas, com a concentração de caminhões, carretas e bitrens no Terminal de Cargas, colocação de faixas e ajustes finais. Às 10h30min iniciará a CAMINHONATA em direção à Esplanada dos Ministérios e ao Congresso Nacional, que deverá se encerrar por volta das 12 horas. Na parte da tarde ? contatos com parlamentares de todas as legendas e de todas as regiões do PaÃs, a cargo das delegações dos diversos Estados, encerrando com a audiência com os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A manifestação coordenada pela Frente Nacional do Transporte Rodoviário de Carga tem a finalidade de conseguir uma solução definitiva do Governo e do Congresso Nacional para com as questões do setor, especialmente na solução do problema antigos de infra-estrutura e legislação.
O Grito começou, hoje à tarde, em BrasÃlia, com uma reunião dos integrantes da Frente Nacional do Transporte Rodoviário de Carga para definri os últimos detalhes da pauta de reivindicações. LÃderes do transporte de Santa Catarina como o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina), Pedro Lopes, o presidente do Setcesc (Sindicatodas Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina), Osmar Labes, o presidente em exercÃcio do Setcom (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Oeste e Meio-oeste Catarinense), Paulo Thomaz e o assessor de comunicação da Coopercarga, Rogério Meurer, participam do ato, em BrasÃlia.
Os empresários do setor estarão na Capital Federal também para cobrar do Governo e dos parlamentares as respostas para as promessas feitas em julho do ano passado.
A Frente Nacional do Transporte Rodoviário de Carga nasceu em junho do ano passado, da união de transportadores, empresários do transporte, autônomos e representantes das entidades sindicais patronais e de trabalhadores com o propósito de atuar como mediador entre o setor, o governo e o legislativo para a resolver as deficiências que oneram o transporte. Em julho estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos transportes.
Veja manifesto e pauta abaixo elaborado pela Frente
O GRITO DAS ESTRADAS
Não dá mais para segurar. No próximo dia 17 de outubro 18 de outubro, unidos como nunca estiveram, os transportadores de cargas do Brasil inteiro, autônomos e empresários, vão se fazer ouvir, numa grande manifestação.
Embora exercendo uma atividade estratégica, imprescindÃvel à eficiência logÃstica da nossa economia, os transportadores rodoviários de cargas sentem-se completamente abandonados pelo setor público. Mesmo gerando trabalho e renda para mais de 5 milhões de pessoas, respondendo pelo escoamento de pelo menos 60% das riquezas nacionais, e contribuindo decisivamente para os sucessivos recordes das exportações brasileiras, são tratados como uma atividade econômica de segunda classe.
Demos diversas contribuições, participamos de reuniões, grupos de trabalho, comissões; apresentamos propostas e sugestões. Aguardamos pacientemente que o governo federal cumprisse, mesmo que em parte, as promessas feitas em junho e julho do ano passado. Cansamos de esperar. Há limites para a esperança, para a paciência. O grito que vem das estradas, e também das cidades, exige solução imediata para problemas que são gravÃssimos e antigos (v. PAUTA no verso).
Custos subindo exponencialmente, por vários fatores, quase todos de responsabilidade do governo, e fretes aviltados por uma competição ruinosa e selvagem, pela falta de uma regulação adequada e de um mÃnimo de presença do poder público na fiscalização das normas existentes. Esta é a matriz de quase todos os problemas do setor, que acabam, de uma forma ou de outra, afetando a economia e a sociedade brasileiras, e cujo retrato mais expressivo é o estado geral da frota brasileira de caminhões, com idade média superior a 18 anos, mal conservada, poluindo e consumindo mais do que seria razoável, provocando quebras e acidentes em quantidades alarmantes, atrapalhando o trânsito, matando gente…
Os operadores de transporte rodoviário de cargas não vão continuar pagando esta conta sozinhos ? porque não é justo, porque não agüentam mais.
Os paÃses desenvolvidos são exatamente os que sempre trataram as questões de transporte e da logÃstica como prioritárias, como essenciais ao desenvolvimento, a exigir polÃticas públicas claramente enunciadas e eficientemente executadas. No Brasil, ao contrário, acreditou-se que essas questões poderiam ser deixadas ao sabor das leis de mercado, com o poder público abdicando, de forma cada vez mais ostensiva, de suas responsabilidades. O resultado é desastroso.
Há, sim, equÃvocos históricos que precisam ser admitidos e revistos, mas há também um acúmulo de paralisia polÃtica e de incompetência gerencial, que não são de agora, e que precisam ser superadas imediatamente.
Que o GRITO DAS ESTRADAS, em 17 de outubro próximo, seja suficientemente forte para acordar os que dormem sobre problemas tão sérios e, sobretudo, para despertar a consciência nacional a respeito deles.
Setembro de 2005
a) FRENTE NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÃRIO DE CARGAS
PAUTA NACIONAL
1 – Definição de um novo modelo de gestão da malha rodoviária federal, com a delegação de sua conservação aos Estados e a aceleração das parcerias com a iniciativa privada, dando-se à CIDE incidente sobre os combustÃveis, em todos os casos, a destinação prevista na Constituição, inclusive como forma de redução do valor dos pedágios.
2 – Rediscussão da segunda etapa das concessões rodoviárias, na perspectiva do item anterior, de forma a evitar os erros cometidos na primeira etapa, sobretudo no que diz respeito ao tratamento discriminatório reservado aos veÃculos de carga.
3 – Fiscalização rigorosa, em todo o PaÃs, do excesso de peso nos caminhões.
4 – Fiscalização do estrito cumprimento da Lei federal que instituiu o vale-pedágio e aprovação de incentivo fiscal temporário, para induzir a adoção do vale-pedágio, a exemplo do que se fez, no passado, com o vale-transporte e o vale-refeição.
5 – Aprovação, ainda que através de Medidas Provisórias, dos três projetos de lei que se encontram prontos para serem votados junto à Mesa da Câmara dos Deputados, há mais de dois anos (já tendo sido aprovados em todas as Comissões das duas Casas do Congresso Nacional), voltados ao disciplinamento da atividade, ao controle do tempo de direção e ao combate do roubo de veÃculos e cargas.
6 РDepura̤̣o e divulga̤̣o, com urg̻ncia, dos dados do Registro Nacional dos Transportadores de Cargas (RNTRC) recentemente implantado pela ANTT.
7 – Reconhecimento dos bitrens (CVCs de 7 eixos, 19,80 m de comprimento e 57 t de PBT) como veÃculos normais, já que hoje são mais de 100 mil deles na frota brasileira de caminhões, dispensando-os de ?Autorizações Especiais de Trânsito? (AETs), tanto no nÃvel federal quanto no estadual.
8 – Redução da carga tributária incidente sobre a atividade (como, por exemplo, a suspensão do PIS/COFINS sobre os fretes de operações de transporte de produtos destinados à exportação) e dos seus insumos, de forma a propiciar a redução de preços do pedágio e do óleo diesel (com relação a este, unificando-se, também, em 7% as alÃquotas de ICMS).
9 – Adoção, como polÃtica de governo, de um PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA BRASILEIRA DE CAMINHÕES, que vise não só facilitar a compra de veÃculos novos, mas estimular o sucateamento dos caminhões muito antigos, na forma de proposta a ser detalhada pela FRENTE, bem como de modernização do setor de transportes, inclusive com o financiamento de capital de giro, a prorrogação de prazos do FINAME (tendo em vista os problemas vividos pelo transporte voltado à agroindústria brasileira) e a inclusão da atividade no Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (PROGEREN), do BNDES.
10 – Melhorias da infra-estrutura portuária e implantação de estacionamentos em grandes centros urbanos e rodovias.
11 РPrioridade para libera̤̣o de verbas para execṳ̣o de obras emergenciais e aprova̤̣o de PPPs para obras essenciais.
Setembro de 2005
Juraci perboni
Fonte: Imprensa Fetrancesc