BrasÃlia, 5.12.07 – As empresas vencedoras do leilão de rodovias federais realizado no dia 9 de outubro deverão assumir a gestão das estradas somente a partir de fevereiro do próximo ano. Pelo cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 15 de fevereiro.
Hoje, a ANTT deverá anunciar o resultado dos julgamentos das ações que recebeu contra os resultados do leilão. Ao todo, as empresas derrotadas apresentaram 19 ações administrativas questionando os resultados da licitação. Somente no caso da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116, entre São Paulo e Curitiba), a ANTT recebeu cinco recursos questionando a vitória da espanhola OHL.
Se nenhum recurso for acatado pela agência e se não houver eventuais questionamentos por parte das empresas derrotadas na Justiça, o resultado do leilão deverá ser homologado no dia 14 deste mês.
A partir da assinatura do contrato, em fevereiro, as empresas poderão começar as obras na Régis Bittencourt e nos demais seis trechos leiloados.
De inÃcio, as empresas terão seis meses para fazer o trabalho de manutenção básica ou ?trabalhos iniciais?, como costumam definir os técnicos da ANTT: tapar buracos, consertar a sinalização, cortar mato e outros serviços para dar, de imediato, melhores condições para as estradas. Durante esse tempo, não poderão cobrar pedágio.
Passada essa fase, os pedágios poderão ser instalados e as concessionárias entrarão no ciclo dos investimentos obrigatórios, previstos no edital do leilão. Somente no caso da Régis Bittencourt, a ANTT estima que a concessionária terá de investir cerca de R$ 4,3 bilhões ao longo dos 25 anos de contrato.
Uma das principais obras que a empresa vencedora do leilão terá de fazer na Régis Bittencourt é a duplicação dos cerca de 30 quilômetros do trecho da Serra do Cafezal, nas proximidades do Vale do Ribeira, em São Paulo.
Segundo o edital do leilão, essa obra terá de ser concluÃda até o quarto ano da concessão. Procurada, a OHL, que arrematou a concessão da rodovia, não informou quanto deverá investir na duplicação do trecho.
A concessionária terá ainda de construir, em um perÃodo de até cinco anos, cerca de 105 quilômetros de terceiras faixas ao longo da extensão da Régis Bittencourt. A rodovia também deverá receber outros benefÃcios de seu administrador privado, como a melhoria de 39 acessos, construção de 50 passarelas sobre pista dupla e a instalação de balanças móveis e fixas para checar o peso dos caminhões que trafegam pela estrada.
A OHL arrematou a Régis Bittencourt ao se propor a cobrar um pedágio de R$ 1,364 dos veÃculos de passeio. A concessionária poderá instalar seis praças de cobrança ao longo dos cerca de 400 quilômetros de extensão da estrada.
Fonte: O Estado de S. Paulo