Tubarão, 26.2.08 – O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Penal contra o administrador de uma transportadora de São Marcos (RS), que teria autorizado, mais de uma vez, o transporte de cargas, em rodovias catarinenses, com peso acima do permitido.
O administrador é acusado de causar grave dano contra o patrimônio da União, crime com pena que varia de um a seis meses de cadeia.
Na ação, o procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Três, afirma que, ao realizar o transporte de cargas com pesos superiores ao permitido, o réu destrói a malha viária e coloca em risco a integridade fÃsica e patrimonial dos demais usuários da rodovia federal.
Para o procurador, a prática desafia as normas de trânsito e demonstra total desrespeito ao patrimônio público. Segundo ele, o resultado do descaso “é o morticÃnio, a tragédia”.
Carga demais diminui vida útil das rodovias
Conforme a ação, a PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu reiteradas vezes caminhões da transportadora no trecho sul da BR-101 trafegando com excesso de peso. Em um dos casos, os caminhões foram flagrados com 31 toneladas a mais do que o permitido.
Em outra situação, moradores de Jacinto Machado, no Sul do Estado, denunciaram que, durante a madrugada, os veÃculos da empresa passavam em uma rua da cidade para desviar da fiscalização da PRF de Araranguá. Por causa do excesso de peso, os moradores afirmaram que as casas tremiam e a rodovia estava sendo destruÃda.
De acordo com o Núcleo de Apoio JurÃdico da Superintendência de PRF, a condução de veÃculos com excesso de peso é uma das principais causas dos acidentes graves.
O excesso de carga um dos principais fatores que contribuem para desgaste das condições do asfalto das rodovias.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Transporte (DNIT) calcula que um veÃculo cuja carga seja 30% maior do que o permitido, provoca diminuição da vida útil da rodovia em 50%.
O administrador da empresa não foi localizado para comentar o assunto. O nome foi omitido porque não houve condenação. Fonte: Diário Catarinense