Pedágio antes do fim das obras da 101 Sul

Brasília, 17.1.04 – Antes mesmo de estarem concluídas as obras de duplicação da BR-101 entre Palhoça e Osório (RS), uma concessionária estará cobrando pedágio na rodovia. Essa é a previsão do Ministério dos Transportes, que em março deve lançar o edital de licitação para concessão do trecho Norte (entre Curitiba e Floripa) da rodovia. O trecho que está sendo duplicado agora faz parte da terceira etapa de concessões planejadas pelo governo federal. Segundo técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) consultados pela reportagem, seis meses antes da conclusão das obras a empresa que vai cobrar o pedágio deve ser contratada e começa a instalação das praças para cobrança da taxa – o cronograma prevê que duplicação do trecho Sul da 101 demore três anos.
Ainda segundo o DNIT, isso será necessário porque é a concessionária do pedágio que vai concluir a duplicação de trechos não licitados agora, como o viaduto no Morro dos Cavalos, a ponte sobre o complexo lagunar (nas lagoas Santo Antônio, Imaruí e Mirim) e a construção de um túnel no Morro do Formigão. Essa três obras estão em fase de licitação dos projetos. O departamento de outorgas do ministério também trabalha com esse cronograma. “O terceiro lote de concessões está sendo definido e a expectativa é que daqui uns dois anos possamos estar com a licitação na rua”, comenta o diretor do departamento, Fábio Duarte.
Porém, esse cronograma pode atrasar e a rodovia não ser pedagiada nesse período. No trecho Norte, a concessão também estava programada para iniciar assim que a duplicação fosse concluída, mas isso não ocorreu e só agora a rodovia vai ganhar as praças de pedágio. A diferença em relação aquele trecho é que as obras entre Palhoça e Osório finalizam a construção do Corredor Mercosul e é importante para o governo deixar as rodovias que compõem o trecho (Fernão Dias, Régis Bittencourt e 101 entre Curitiba e Florianópolis) com custos uniformes.

Trecho Norte

Já os usuários da BR-101 no trecho Norte devem começar a pagar pelo seu uso no início do ano que vem. Se tudo correr conforme os planos do Ministério dos Transportes, em julho a empresa que vai controlar a estrada por 25 anos estará contratada. O diretor de outorgas estima que os preços cobrados sejam semelhantes aos praticados nas rodovias federais já concedidas. “Em média, os pedágios custam R$ 5,50 nas rodovias federais (levando em conta os automóveis). Os estudos que vão indicar os valores para cada rodovia devem ser entregues no final desse mês. A partir daí vamos definir o modelo do edital de licitação e submetê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Nacional de Desestatização (CND). Não acredito que esse levantamento aponte grande diferença de preços ao que se é cobrado hoje”, explica.
O governo federal ainda não sabe se vai definir os vencedores da concessão pelo menor preço de pedágio ou pela maior lance para compra da concessão. “No modelo de menor tarifa já se tem experiência. É um caminho tradicional. Mas há possibilidade de dar a concessão para empresa que pagar mais por ela. Se esse for o caminho, a tarifa será um pouco maior, mas o governo pode fazer caixa para implementar alguns projetos através das Parcerias Público-privadas (PPPs). A dúvida é se isso realmente vai alavancar novos projetos de infraestrutura. Quando os estudos ficarem prontos teremos a definição”, comenta Duarte.

Contrato com o BID só sai no segundo semestre

Brasília – Dificilmente o governo brasileiro vai conseguir concluir as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento das obras de duplicação da BR-101 nesse semestre. Técnicos consultados pela reportagem de A Notícia acreditam que o mais provável é que o contrato seja assinado somente no segundo semestre. Com isso, apenas os recursos do orçamento serão gastos no primeiro ano da duplicação. No DNIT isso não é problema – os recursos da União são suficientes para essa etapa.
Há cerca de R$ 150 milhões disponíveis para a obra do orçamento desse ano, contabilizando também a verba empenhada no ano passado e não aplicada. Na verdade, há mais recursos, mas não podem ser aplicados porque estão atrelados ao investimento do BID. O governo espera também concluir as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para usar R$ 2,5 bilhões em projetos de infraestrutura sem que o dinheiro entre no cálculo de superávit primário. Se for bem sucedido nas negociações, a duplicação da BR-101 vai contar com mais R$ 180 milhões. É uma fonte até melhor que o orçamento, já que pelo acordo esse dinheiro não poderia ser contingenciado.
O governo brasileiro está se esforçando para cumprir as exigências do BID para contratação do financiamento. O Ministério dos Transportes contratou o Instituto Militar de Engenharia (IME) para concluir o estudo sobre o controle de peso nas rodovias que compõem o Corredor Mercosul. Assim que os estudos estiverem concluídos inicia-se a contratação das balanças. O departamento de outorgas do ministério também deve colocar a licitação dos trechos que serão concedidos à iniciativa privada para cobrança de pedágios.

Máquinas trabalham em dois trechos da 101 Sul

Florianópolis – A partir desta segunda-feira o motorista que percorrer o trecho Sul da BR-101 verá com mais freqüência placas pedindo cuidado redobrado com a estrada. É que além do tráfego intenso haverá a movimentação maior de máquinas trabalhando na duplicação da rodovia. A atenção extra, num primeiro momento, deve ser dada aos trechos marcados como lotes 35 e 23, correspondentes ao trajeto do rio Sangão ao acesso a Criciúma e ao trecho que corta o município de Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. Hoje o consórcio Lecsa/Sulcatarinense/Momento inicia duas obras: as fundações para a nova ponte sobre o rio Sangão e para o novo viaduto sobre a estrada de ferro Dona Teresa Cristina (EFDTC), ambas com previsão de dois anos para a conclusão.
Na terça-feira passada, a Ivaí Engenharia antecipou o início dos trabalhos para a construção da ponte sobre o rio Paulo Lopes, executando a derrubada das árvores do local. A ponte terá 401 metros de comprimento a partir do início do aterro, com vão central de 115 metros. O primeiro vão terá 86 metros e o segundo vão, 200. As demais empresas seguem na montagem dos canteiros de obras e escritórios e realizando o levantamento topográfico para localizar jazidas. A expectativa é de que até o fim do mês elas já iniciem, na rodovia, as obras de duplicação.
Até o fim do mês começa de forma mais intensa o corte das árvores no restante da estrada. Esta madeira deverá ser utilizada na construção de casas populares. O convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab-SC) está para ser oficializado.
O trecho catarinense a ser duplicado tem 248 quilômetros e vai de Palhoça, na Grande Florianópolis, até Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, onde mais 98 quilômetros aguardam duplicação. A previsão é de que sejam gastos na obra cerca de US$ 800 milhões (R$ 2,1 bilhão).

“É sempre uma aventura”

Proprietário de uma lanchonete e de um restaurante ao lado de um posto de gasolina, no km 376 da BR-101, bairro Vila Nova, em Içara, Claudino Rosso,
28 anos, não tem dúvidas de que a duplicação da rodovia em seu trecho Sul, vai representar muito mais trabalho e renda. “Muita gente deixa de viajar para o Sul do Estado em função do estado e dos perigos que a BR-101 representa”, opina o comerciante. “Nesta semana fui a Florianópolis, de carro, e é sempre uma aventura, tanto na ida quanto na volta”, testemunha. Além da questão econômica, Claudino valoriza a humanização que as obras vão proporcionar. “Por aqui, não há família ou pessoa que não tenha alguém muito próximo que já foi vítima desta rodovia da morte e a duplicação vai proporcionar melhor qualidade de vida para quem mora nas proximidades da rodovia, como todos nós”, diz.

“Para onde quer que vá, tem de passar por ela”

A maioria das famílias que mora nas proximidades do trevo de acesso a Morro da Fumaça e ao balneário Esplanada, na BR-101, vivem dramas constantes e, sobretudo, convivem com a dor e com a morte. Vítimas fatais e feridos que ficam permanentemente marcados pela violência da “rodovia da morte” não faltam. As fatalidades e as coincidências são marcantes e servem para aprofundar a dor de quem perde filhos e amigos. É o caso da dona-de-casa Zoraide Cardoso, que em 23 de abril do ano passado perdeu o filho mais velho, Ronald, 21 anos, em um trágico acidente. Ronald pilotava sua motocicleta e para desviar de um caminhão que forçou passagem, caiu e se chocou contra um paredão de pedras. O capacete ficou inteiro, mas ele morreu de traumatismo craniano.
Ronald, desde menino, sempre teve um amigo de todas as horas, que coincidentemente tinha o mesmo sobrenome: Leandro Cardoso. Era dois anos mais velho. A amizade era tão grande que as famílias não tinham fotos de Ronald e Leandro sozinhos. Sempre juntos até nas fotos. Leandro, também morreu na BR-101, porém, pouco mais de um mês antes que Ronald, em 18 de março do ano passado. A duplicação, não tem dúvidas, teria evitado a morte de seu filho, raciocina ela. “Será tarde para mim, mas vem a tempo de evitar que o mesmo aconteça com meus outros filhos e com o resto da comunidade, pois a gente mora no meio da BR-101; para onde quer que a gente vá, sempre tem de passar por ela”. Fonte: AN