Obra da 101 Sul completa um ano

Florianópolis, 1º.2.06 – A obra de duplicação da BR-101, no trecho que vai de Palhoça, na Grande Florianópolis, até Osório (RS), completou um ano. A estrada faz parte do Corredor do Mercosul, interligando Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Iniciada em janeiro de 2005, a obra custará R$ 1,1 bilhão e tem financiamento do governo federal a partir dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A conclusão está prevista para dezembro de 2008.
A duplicação dos 345 quilômetros do trecho vai permitir uma viagem em pista dupla de Governador Valadares (MG) até Porto Alegre (RS) para facilitar as trocas comerciais e o turismo entre os países do Cone Sul.
Implantada no final dos anos 60 e início dos anos 70, a BR-101 é uma das principais rodovias longitudinais do país, ou seja, liga Touros (RN) a Rio Grande (RS), com 4.551 quilômetros de extensão ao longo da costa brasileira.
Com o crescimento econômico do país e conseqüente aumento da frota nacional de veículos nos últimos 30 anos, a rodovia tornou-se obsoleta.
Oito mil caminhões passam diariamente pela estrada – No trecho que liga Curitiba a Porto Alegre, ela foi projetada para um tráfego de 7 mil veículos por dia. Atualmente, segundo dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), trafegam pela estrada diariamente 8 mil caminhões, centenas de ônibus e cerca de 20 a 40 mil veículos de menor porte.
Os primeiros estudos de viabilidade da duplicação da BR-101 Sul, trecho entre Florianópolis e Osório (RS), começaram a ser elaborados em 1994 e foram concluídos em 1998. A fase de elaboração do projeto de engenharia e o licenciamento ambiental da duplicação da rodovia levaram três anos: de 1999 a 2001. Em 2002, foram duplicados apenas os quatro quilômetros finais da rodovia, próximos a Osório (RS).
Entre 2003 e 2004, foram realizados os estudos de viabilidade ambiental, desapropriações, pagamento de indenizações, preservação de alguns dos 42 sítios arqueológicos existentes no trecho Sul, além da remoção e reassentamento de famílias.
A maioria dos trechos ainda se encontra na fase de terraplanagem e de construção dos aterros. A construção de pontes, viadutos, passarelas, túneis e sistemas de drenagem começou neste ano.

Pontos podem até ficar prontos antes

As obras na altura dos municípios de Içara e Sangão, no Sul de Santa Catarina, estão mais adiantadas que o previsto.
O avanço dos trabalhos é evidente na construção de desvios, instalação de sinalização de alerta noturno na pista e terrenos com terraplanagem avançada. A empresa Queiroz Galvão, responsável pelo lote de Içara, já fabrica peças pré-moldadas no canteiro de obras, às margens da BR-101.
Todo esse movimento, acredita o mecânico Edson Silveira, 30 anos, está sob risco de diminuir. Por 2006 ser um ano eleitoral, ele teme que após o término das campanhas o ritmo das obras desacelere.
O comerciante Marcos Pereira, 26 anos, trabalha numa lanchonete em Morro da Fumaça, às margens da rodovia. Ele afirma que é difícil ouvir dos caminhoneiros, principais fiscalizadores da obra, que há lotes com serviços adiantados.
Ao contrário da descrença do mecânico, Pereira não descarta a possibilidade do Sul concluir a duplicação antes dos demais lotes.

Engenharia nacional tem maior desafio

A maior obra de engenharia rodoviária dos últimos anos no Brasil é a duplicação da rodovia BR-101 Sul, entre Palhoça e Osório. O desafio da engenharia brasileira é construir uma estrada sobre terrenos pantanosos, solos movediços e instáveis, na maior parte do ano alagados. Sobre eles trabalham as 10 empreiteiras que venceram as licitações para a duplicação.
– São solos podres, que não dão sustentação para o aterro da rodovia e, por isso, precisam ser removidos e substituídos por uma camada de areia que varia de dois a três metros de altura, antes de iniciarmos o aterro propriamente dito – explica o engenheiro Eduardo Dutra, responsável pela construção em um dos 13 trechos em que foi dividida a obra.
Máquinas se deparam com as rochas da montanhas – Saindo da terra mole, as grandes máquinas se deparam com rochas que formam as montanhas da serra que se espraia sob os alagadiços chegando até a beira do mar, formando pequenas colinas ou morros que, às vezes, invadem a água salgada debruçando-se sobre o mar e as lagoas da região.
São usadas toneladas de explosivos para quebrar a rocha antes dela ser removida. Às terças e quintas, do meio-dia às 14h, são feitas detonações e o tráfego é interrompido.
Mas há montanhas que não podem ser removidas como é o caso do Morro do Algodão que abriga uma aldeia indígena Guarani, o Morro do Formigão em cujo sopé há um conjunto de casas populares que poderiam ser atingidas pelas detonações, ou ainda o Morro do Maquiné onde uma comunidade quilombola vive há mais de um século.

DNIT diz que pedágio seria taxação dupla

A duplicação da rodovia BR-101 Sul, trecho de 345 quilômetros entre Palhoça (SC) e Osório (RS), está sendo construída com financiamento do governo federal a partir de recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Se a obra utilizar exclusivamente recursos da Cide até sua conclusão, não será preciso cobrar pedágio. Isso seria bitributação, segundo o DNIT.
A contribuição, cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool etílico, começou a ser recolhida em 2003 e atualmente arrecada R$ 8 bilhões por ano.
O coordenador do trecho gaúcho da obra, Marcos Ledermann, do DNIT-RS, lembra que no caso de obras financiadas por bancos internacionais, após a conclusão, as rodovias devem ser privatizadas, por exigência desses organismos.
A Constituição prevê a proibição da cobrança duas vezes de um imposto por um mesmo produto ou serviço. Indagado se um possível pedágio na BR-101 Sul seria caso de bitributação, Ledermann concorda.
?Se empresas privadas tivessem investido recursos, poderiam ter um contrato de concessão por 15, 20 ou 30 anos para cobrar pedágio. Agora, se a empresa recebe a estrada pronta, feita com recursos do governo, seja do IPVA, no caso dos governos estaduais, seja da Cide, entendo que não há porque cobrar pedágio. Seria uma bitributação?, afirma.

Motoristas temem os prejuízos

As perdas econômicas com a pista simples nos 345 quilômetros da BR-101 que separam a Grande Florianópolis de Osório (RS) são sentidas no próprio bolso dos caminhoneiros. Pneus furados e problemas mecânicos parecem inevitáveis.
Três motoristas que utilizam a rodovia apostam na duplicação para a diminuição dos problemas. Eles apontam que as obras na BR-101 já mudaram algumas paisagens do trecho, mas percebem que o esforço nas obras poderia ser maior.
РAchei que ia come̤ar com for̤a total. Tem lugar com obras mais lentas, outros mais adiantados Рanalisa Andr̩ Calegari Beletini, 27 anos.
Caminhoneiro perdeu carreta em um acidente – Há sete anos carregando produtos de cerâmica de Içara, no Sul, para São Paulo, Beletini percebeu mais empenho na duplicação do trecho Norte da BR-101. E enquanto precisar usar a pista em mau estado, ele sabe que as perdas serão inevitáveis.
– Os prejuízos são inevitáveis. Com buracos não há pneu que agüente. Detona todo o caminhão – lamenta Beletini. Com a experiência de uma década e meia fazendo o tráfego de carvão coque (usado na indústria siderúrgica) entre Criciúma, no Sul, para o interior paulista, o caminhoneiro Luiz Gonzaga diz que já aprendeu que não tem como evitar prejuízos.
– Há muito tempo que a gente precisa desta duplicação.
Em um acidente sofrido há três anos, Alexandre Freitas Dias, 32 anos, teve perda total de um caminhão. Apesar do prejuízo de cerca de R$ 25 mil, ele sofreu só um arranhão no braço esquerdo.

Três trechos ainda precisam licitação

As obras de duplicação da BR-101 Sul ainda precisam da licitação de três trechos situados em Santa Catarina. São eles o Morro dos Cavalos, onde está localizada uma aldeia Guarani; a travessia da Lagoa de Imaruí, em Laguna, que envolve questões ambientais, e a transposição do Morro do Formigão, onde há uma comunidade instalada no local por onde passaria a rodovia.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina (Crea-SC), Raul Zucatto, a maior preocupação no momento é com esses trechos.
РIsso ̩ importante para que a obra completa ṇo atrase.
O coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT-SC), João José dos Santos, explicou que essas três obras foram deixadas fora das licitações “por motivos estratégicos” para não atrasar mais a obra como um todo, uma vez que são áreas que seus projetos estão sendo revistos e as soluções negociadas com a Funai, Ibama e com a sociedade civil.
Fonte: Diário Catarinense