Blumenau, 4.7.07 – A duplicação da BR-470, um sonho antigo da comunidade do Vale do ItajaÃ, começou a sair do papel. A obra ganhou força com a publicação dos editais de Estudo de Impacto Ambiental e do Trevo da Mafisa, um dos principais acessos de Blumenau.
No dia 15 deve ser assinada a ordem de serviço para as obras do trevo da Mafisa. O novo trevo estará adaptado à duplicação da rodovia e tem um prazo de 540 dias para ser executado.
A empresa JM Terraplanagem, de BrasÃlia, venceu a licitação aberta no começo do ano, com uma proposta de R$ 7 milhões. Dia 17, em BrasÃlia, está programada a entrega das propostas para o estudo de impacto ambiental para a duplicação da rodovia.
Uma ação no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), no entanto, poderá prorrogar a licitação. O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), entrou com recurso, na segunda-feira passada, solicitando a impugnação do edital.
O documento pede a alteração de cinco pontos do edital. Segundo a bióloga Daniela Braga, a entidade entende que a licitação restringe a participação às empresas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
– Empresas registradas no Conselho Regional de Biologia, que estão habilitadas para trabalhar nessa área, foram impedidas de participar. Se o Dnit não rever os pontos citados no documento, vamos procurar a Justiça – afirma Daniela.
A assessoria de imprensa do Dnit, em BrasÃlia, afirmou que o recurso está em análise na sede do órgão e poderá ser julgado até o dia 17 deste mês.
Dois editais serão abertos antes do inÃcio das obras
Caso haja alteração no edital, o prazo para as empresas apresentarem as propostas será prorrogado.
Além do edital de Impacto Ambiental, outros dois editais deverão ser abertos antes do inÃcio das obras. O de Estudo Econômico fará a análise da importância da duplicação e o Projeto de Engenharia explicará como serão as obras.
O coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit) em Santa Catarina, João José dos Santos, afirma que os novos editais devem ser abertos ainda neste mês.
Fonte: Diário Catarinense