Leis mais duras contra mortes nas estradas

Brasília, 4.1.08 – O governo prepara uma série de medidas punitivas para conter o avanço da violência no trânsito. A idéia é aumentar o rigor das penalidades contra os motoristas reincidentes, além de elevar o valor das multas e reduzir o percentual permitido para ingestão de álcool.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que as sugestões serão concluídas em 20 dias e depois encaminhadas ao Congresso. Mas não quis adiantar detalhes sobre as propostas em estudo.
– Tem de haver um tratamento na ponta repressiva mais dura. Por exemplo, no caso do motorista reincidente que se envolveu em mais de um acidente com mortes pode haver uma multa no valor do veículo, o seqüestro ou a apropriação (do veículo) – avaliou o ministro.
Tarso disse, ainda, que o objetivo é modificar a legislação de trânsito de tal maneira que se obtenha mais rigor na aplicação de multas e normas:
– Estamos preocupados é com essa barbárie que houve – referindo-se aos acidentes nos feriados do Natal e do Ano Novo nas estradas de todo o país.
Ao lado do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Cardoso Derenne, Tarso fez um balanço sobre os acidentes de trânsito registrados ao longo de 2007 (confira as informações no quadro abaixo).

Pacote prevê punição mais severa para embriaguez

Já tramita na Câmara um projeto com penas mais rígidas para quem realizar rachas de trânsito e para motoristas embriagados e provocarem mortes no trânsito. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 19 de dezembro.
O projeto altera o artigo 291 do Código Brasileiro de Trânsito e estabelece pena de até 15 anos para o motorista que provocar mortes no trânsito e estiver envolvido em rachas ou for constatado que ele estava embriagado ou sob efeitos de drogas. Hoje, o código estabelece máximo de três anos de detenção para motoristas bêbados, e dois anos para participantes de rachas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e depois ser apreciado no Senado Federal.

Brasília
Os números da violência
– Em 2007, houve 9,04% mais acidentes do que em 2006
– Foram registrados 122.985 acidentes em 2007, contra 112.788 no ano anterior
– Em 2007, 75.006 pessoas se feriram e outras 6.840 morreram
– Dos registros do ano passado, 74,54% dos acidentes ocorreram em pistas em bom estado
– 68,82% foram registrados em estradas retas (sem curvas)
– 67,43% dos acidentes aconteceram durante o dia, das 6h às 18h
Fonte: Diário Catarinense