Rodovias precisam ser recuperadas e ampliadas

Brasília, 10.4.08 – Fórum de debates para atualização de temas que dominam as discussões do setor, como infra-estrutura de transportes e o tempo de direção do motorista de caminhão. Assim o presidente NTC&Logística, Flávio Benatti, definiu o Seminário realizado, ontem (9), em Brasília (DF) , na Câmara dos Deputados.?O encontro foi muito produtivo porque permitiu uma atualização do que está sendo feito e projetado para os próximos anos na questão da infra-estrutura de transporte e logística?, disse Benatti.
No segundo painel que tratou do tempo de direção ficou demonstrado que o setor precisa de uma regulamentação nessa área e que a mesma precisa levar em consideração o ambiente atual da economia. ?A regulamentação deve ser feita sem risco de criar passivos trabalhistas que podem levar empresas a falência?, avaliou Benatti. O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Carlos Alberto Leréia, reafirmou compromisso de contribuir para o andamento do projeto de lei que tramita na Casa sobre o tempo de direção, para a atualização e aprovação de legislação.

Infra-estrutura

No painel Infra-estrutura Rodoviária do Brasil a conclusão foi geral: a malha viária precisa de investimentos maciços para reverter a atual condição precária em que se encontra.
O secretário de Polícia Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, informou que na revisão feita no ano passado no Plano Nacional de Logística de Transporte, do Ministério dos Transportes, chegou-se a conclusão de que o país precisa de investimento da ordem R$ 250 bilhões em todos os modais até 2023. No plano apresentado em 2006 o valor estimado era de R$ 170 bilhões. Perrupato ainda falou das dificuldades em colocar em prática o Plano de Aceleração do Crescimento, mas que deverá ser cumprido até 2010.
O ex-presidente da NTC&Logística, Geraldo Vianna, fez uma análise comparativa dos modais de transportes e procurou desconstruir o mito de que o Brasil é um pais rodoviarista. Inclusive esse assunto é tema de um livro lançado por Vianna no ano passado. Vianna ainda destacou que o Brasil precisa investir na recuperação das rodovias e também na ampliação da malha viária.
O diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, falou da pesquisa rodoviária realizada pela entidade no ano passado em que aponta o fato de que cerca de 74% da malha avaliada (87.592km) tem alguma deficiência no pavimento, sinalização ou geometria da via. Bruno ainda destacou que o Plano de Logística do Brasil, elaborado pela Confederação em 2006, mostra a necessidade de investimentos na infra-estrutura de transportes da ordem de R$ 220 bilhões. O plano, comentou ele, apresenta 496 projetos importantes para o País.

Tempo de direção

O tema mais polêmico do encontro, tempo de direção, ocupou toda a tarde do Seminário. Apesar das divergências de opiniões expressas em algumas manifestações e palestras o tema, espera-se, deverá ser regulamentado em breve.
O assessor jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, falou do Projeto de Lei nº 2660/92, que dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhão e ônibus e que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o PL, explicou Marcos, o descanso do motorista deve ser de 1 hora de forma ininterrupta para 4 horas de tráfego e um descanso de 12 horas ininterruptas a cada 24 horas trabalhadas.
O assessor técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, apresentou um levantamento com a experiência do tempo de direção praticado na Europa, Austrália e Estados Unidos. Na opinião de Neuto, o sistema mais interessante é a legislação dos EUA, com as seguintes opções: tempo máximo de 11 horas; tempo máximo de direção de 60 horas em 7 dias ou 70 horas em 8 dias de trabalho (média abaixo de 8h45 por dia). Agora, em condições adversas de direção, o motorista pode dirigir até 13 horas, desde que a jornada não ultrapasse de 14 horas.
O promotor e o procurador do Trabalho do Ministério Público Trabalho de Mato Grosso, José Pedro dos Reis e Paulo Douglas Almeida de Moraes, falaram do processo que impôs o controle de jornada de trabalho do motorista no início deste ano. Moraes, autor do processo defendeu sua posição e falou de pesquisa que realizou na região de Rondonópolis (MT). Defendeu a posição que deve ser regulamentado o tempo de direção e a jornada de trabalho do motorista.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul (Fetransul), Paulo Caleffi, fez alguns alertas. Ele destacou que para implementar o tempo de direção nos moldes como estão sendo apresentados, vários aspectos devem ser observados. Um deles as precárias condições da malha viária, o que demonstou com fotos de rodovias importantes como Belem ? Fortaleza, Porto Velho ? Cuiabáe Belém ? Brasilia. Caleffi ainda falou da falta de frota de caminhões para transportar a frota e de dificuldades com a mão-de-obra especializada. Destacou ainda que vários contratos sofrerão descontinuidade e que o custo do transporte pode ter aumento da ordem de 35%.
O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, falou que a falta de uma regulamentação provoca certa intranqüilidade nas empresas que podem se ver diante de passivos trabalhistas.
O Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas é uma iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A realização e organização são da NTC&Logística e da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e conta com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT).