Seminário debate os efeitos do novo código sobre os tributos estaduais

Florianópolis, 17.5.04 ? A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Escola Fazendária e a Diretoria de Administração Tributária, realiza no dia 27 de maio, o seminário ?O Novo Código Civil e seus efeitos sobre os Tributos Estaduais?. De acordo com o Administrador da Escola Fazendária, Valdir de Souza, o objetivo é oferecer aos servidores contribuições técnicas e ceder a oportunidade de debates em torno do tema. A recepção do evento ocorrerá a partir das 8h e30 e será seguida de uma palestra de abertura, com o conferencista Ubaldo César Balthazar, com o título ?As Relações entre o Direito Civil e o Direito Tributário?. As 10:00h será servido o coffe break que dá inicio aos debates. Ainda pela manhã, o Professor Carlos Araújo Leonetti vai falar sobre ?O Conceito dos Negócios Jurídicos e Tributários Estaduais?. Após a palestra, será realizado um debate que contará com a participação de Francisco Ricieri Fontanella. Depois do almoço, serão realizados três painéis, sempre com a apresentação de uma palestra seguida de debate. A Professora Renata Raupp falará sobre o tema ?Repercussões do Novo Código Civil sobre ITCMD. O debate terá a participação de Alda Rocha. Em seguida, o Professor Humberto Pereira Vecchio apresentará o tema: ?O Conceito do Sujeito Passivo Tributário?. Velocino Pacheco Filho será o debatedor. Depois de uma rápida pausa para o Coffee Break, o palestrante João dos Passos Martins Neto falará sobre a ?Desconsideração da Personalidade Jurídica? e terá Gerson Schwerkt como debatedor. Valdir de Souza sugere aos interessados que cheguem cedo ao evento para conseguirem a obtenção de melhores assentos. ?As palestras serão realizadas no Auditório da Escola Fazendária, que tem capacidade para 76 pessoas sentadas,?disse o Administrador da Escola Fazendária. Fonte: Site SEF