BrasÃlia, 7.10.04 – Comparada à malha viária brasileira, o trecho da BR-101 que cruza Santa Catarina está entre os 20 melhores. Apesar do clamor pela duplicação da rodovia entre Palhoça e a divisa do Rio Grande do Sul, as condições de tráfego são consideradas “boas”. A 101 e a BR-381 em Minas Gerais são as únicas não pedagiadas entre as 20 melhores.
Contudo, esse é único bom exemplo no Estado. Os outros 14 trechos analisados se encaixam nas definições “deficiente” ou “ruim”. Ou seja, têm problemas sérios de sinalização, muitos buracos e quase nunca há acostamento. Dos 74.681 quilômetros avaliados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) na 9ª Pesquisa Rodoviária, 74,7% têm essa avaliação.
A falência do governo federal na manutenção das rodovias fica
evidente. Entre as estradas sob controle da União, 83% são classificadas como ruins, deficientes ou péssimas. Entre aquelas que foram entregues à iniciativa privada esse percentual cai para 21,6%. Essa pode ser uma das respostas para uma malha viária tão problemática como a de Santa Catarina.
Contudo, o presidente da CNT, Clésio Andrade, não aponta a privatização como saÃda. “Há apenas três ou quatro mil quilômetros de rodovias no Brasil que são economicamente viáveis e interessantes para a iniciativa privada. O restante deve ficar sob a responsabilidade da União. O Estado é que tem que mantê-las”, analisa. Ele descarta também as parcerias público-privadas (PPPs) como solução. “Esse não é o caminho. Mas, dependendo do desenho que for aprovada, a PPP pode ajudar. O governo teria que subsidiar a tarifa do pedágio. Mas não aposto nisso como solução”, comentou durante o lançamento da pesquisa ontem.
Andrade reclamou também da falta de investimentos do Ministério dos Transportes e da Contribuição de Intervenção sobre o DomÃnio Econômico (Cide) na melhoria das rodovias. “O governo não recupera a malha viária como deveria porque não tem recursos. E a Cide, que foi criada para investir nas estradas, está sendo usada para fazer superávit primário. Se o que se arrecada com o imposto fosse aplicado, cerca de R$ 10 bilhões por ano, haveria um outro panorama hoje”.
Segundo ele ainda, as operações tapa-buraco feitas pelo Ministério dos Transportes não servem para nada. “O estado dos pavimentos é muito ruim. É preciso reconstruir várias rodovias. Não adianta tapar os buracos nesse ano, se depois das chuvas ele volta com o dobro do tamanho. Desde de que iniciamos a pesquisa, percebemos uma piora a cada ano. Se fazem reparos emergenciais para garantir o transporte de uma safra, mas logos os problemas reaparecem e são maiores”, analisa.
Para ele, será necessário um investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões para recuperar a atual malha viária, sem considerar as ampliações necessárias. “É difÃcil mensurar o tamanho das perdas que as péssimas rodovias provocam, mas estimamos que isso fique entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano”. Ele leva em conta o aumento de frete, as perdas de cargas, os danos aos caminhões, entre outros fatores.
Ministro contesta a pesquisa
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, contestou ontem a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). “Há muitas melhorias e a própria pesquisa mostra isso. Temos que ter mais tempo para que os resultados comecem a aparecer”, disse na coletiva que convocou só para comentar os números da Pesquisa Rodoviária 2004. Segundo ele, em junho, foi retomada a recuperação das rodovias. “É claro que nós temos problemas. TÃnhamos um orçamento limitado, mas ele já foi acrescido. Com relação ao ano que vem, nossa expectativa é bem melhor. O governo reconhece que tem problemas, mas já evoluiu”, explicou.
Nascimento disse ainda que não basta apenas dinheiro quando se fala de infra-estrutura. “Não adianta ter dinheiro e não saber gastar. É preciso de tempo quando se fala em infra-estrutura de transportes”, comenta. Ele disse ainda que no próximo ano o governo vai usar cerca de 70% dos recursos da Contribuição de Intervenção sobre o DomÃnio Econômico (Cide) que estão disponÃveis. “É bom lembrar que 29% desses recursos vão para os Estados”.
Restauração
O ministro admitiu também que a restauração de rodovias precisa aumentar. “Estamos fazendo as operações tapa-buracos. Mas há casos em que apenas a restauração soluciona o problema e pretendemos fazer isso”. Nascimento disse que está garantido para o orçamento do ano que vem, um recurso extra de R$ 2,5 bilhões para sua pasta. “Independentemente das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), haverá recursos extras para o ministério. Isso é um compromisso do presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva). A fonte desses recursos, quem vai decidir é o Ministério do Planejamento”, explica. Dessa forma, ele pretende engordar o orçamento da pasta para R$ 6 bilhões. Fonte: AN