São Paulo, 17.4.08 – As empresas de transporte internacional de carga acumulam perdas de U$$ 13.920.000,00 com a greve dos auditores fiscais, que completa 29 dias. A informação é da NTC&LogÃstica que volta a alertar o governo Federal para os reflexos negativos ao comércio exterior.
Em oficio enviado ao Ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente da NTC&LogÃstica, Flávio Benatti, e o vice-presidente Extraordinário para Assuntos Internacionais, Ademir Pozzani, avaliam: ?A situação é extremamente crÃtica e severa para o setor econômico que é essencial para a movimentação da produção da economia nacional e no caso para viabilização do comércio exterior. Só para dar uma idéia da situação calamitosa que vivem os operadores que dependem da aduana, no sistema de parametrização a incidência dos canais laranja/vermelho e cinza, o tempo de fiscalização (documental e fÃsica) por parte dos auditores passou da média de 3 dias para 15 dias.?
Ao solicitar medidas para a liberação das cargas de exportação e importação retidas sobre os veÃculos de transporte, a NTC&LogÃstica, adotando-se para a importação/exportação, a liberação da mercadoria pelo Concessionário/Depositário fiel do recinto alfandegado.
Para agilizar os procedimentos nas alfândegas a NTC&LogÃstica ainda solicita das autoridades que na apresentação dos documentos que instrui o despacho seja dada a condição para que o veiculo ingresse no recinto, seja pesado e liberado de imediato, pelo concessionário/depositário fiel; e que todas as cargas de importação e exportação sejam parametrizadas no canal verde.
Integra do ofÃcio
ExcelentÃssimo Senhor Ministro Guido Mantega,
No último dia 26/03 do corrente ano, tomamos a liberdade de encaminhar a Vossa Excelência nosso oficio PRE/FB/sr/057/08, no qual manifestamos nossa preocupação ao mesmo tempo que apresentamos sugestões em relação à greve dos Auditores Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Nesses 29 dias de paralisação, o setor de transporte internacional de cargas acumulou prejuÃzos de US$ 13.920.000,00, que estão distribuÃdos, em sua maioria, entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Neste longo perÃodo, a situação já relatada no citado oficio em nada se alterou. Muito pelo contrário, houve o agravamento da situação financeira das empresas tornando-se insuportável, eis que a empresa de transporte não tem faturamento se o veÃculo não trafegar, ficando sem recursos para arcar com o pagamento de impostos, salários e demais compromissos.. Portanto, o que temos é uma frota retida nos diversos pontos de fronteira, portos, aeroportos aguardando a liberação das cargas para que possam transitar.
A situação é extremamente crÃtica e severa para o setor econômico que é essencial para a movimentação da produção da economia nacional e no caso para viabilização do comércio exterior. Só para dar uma idéia da situação calamitosa que vivem os operadores que dependem da aduana, no sistema de parametrização a incidência dos canais laranja/vermelho e cinza, o tempo de fiscalização (documental e fÃsica) por parte dos auditores passou da média de 3 dias para 15 dias.
Dessa forma, é apresente para solicitar, encarecidamente, sejam adotadas as medidas para a liberação das cargas de exportação e importação retidas sobre os veÃculos de transporte, adotando-se para a importação/exportação, a liberação da mercadoria pelo Concessionário/Depositário fiel do recinto alfandegado.
Solicitamos ainda que:
a) na apresentação dos documentos que instrui o despacho seja dada a condição para que o veiculo ingresse no recinto, seja pesado e liberado de imediato, pelo concessionário/depositário fiel.
b) que todas as cargas de importação e exportação sejam parametrizadas no canal verde.
Assim, Senhor Ministro, Vossa Excelência dará ao Setor uma solução para a insuportável situação ora vivenciada ajudando o Brasil a tirar o maior proveito da fase de crescimento e de superavit do seu comércio exterior.
Atenciosamente
FLAVIO BENATTI, Presidente
ADEMIR POZZANI, Vice-Presidente Extraordinário para Assuntos Internacionais
Fonte: NTC