BrasÃlia, 22.7.05 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje a criação de uma “super receita” ao unificar as atividades das secretarias da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social.
Com cerca de 30 mil servidores, a nova instituição, chamada Receita Federal do Brasil, será comandada pelo atual secretário do Ministério da Fazenda, Jorge Rachid.
A fusão, determinada por meio de medida provisória, ocorrerá de forma gradual ao longo dos próximos meses a partir do dia 15 de agosto.
O novo ministro da Previdência, Nelson Machado, que tomou posse hoje, informou que o primeiro passo dos trabalhos será a unificação do planejamento, dos processos e da definição estratégica da cúpula da Receita.
Ele lembrou que serão necessárias adaptações para que os sistemas informatizados de cada secretaria passem a “conversar” entre si, além de outras medidas até que a unificação se complete. Machado negou que a criação da nova secretaria irá esvaziar a sua pasta, e destacou que o Ministério da Previdência vai cuidar “fundamentalmente dos benefÃcios”.
Eficiência
Ao explicar a nova estrutura, Machado disse que a medida vem sendo reclamada pela sociedade havia muito tempo, pois hoje há no governo diversas estruturas de fiscalização atuando sobre o mesmo objeto.
Ele destacou que a medida, além de possibilitar maior eficiência na arrecadação tributária, vai permitir também redução de custos para o próprio setor privado.
“O objetivo era construir uma receita que cuidasse da administração dos tributos federais e também do crédito previdenciário”, disse Machado. O ministro reconheceu que o processo de unificação será “trabalhoso”, mas afirmou acreditar que “os frutos serão benéficos para o paÃs”.
Apesar de reconhecer a ousadia das mudanças na arrecadação federal, ele disse que a fusão vai contribuir, por exemplo, para reduzir o tempo médio de abertura de empresa.
Rachid explicou que a nova estrutura, formada por um corpo técnico de “excelência” vai contribuir para o fortalecimento da administração tributária. “Acreditamos que essa nova instituição irá com segurança atingir sua missão, que é aumentar o risco para do contribuinte que não cumpre com a obrigação tributária”, resumiu. Folha On Line