Governo Federal é lento para decidir sobre projetos de infra-estrutura, dizem especialistas

Florianópolis, 2.5.06 ? Existem projetos e programas para melhorar e ampliar a infra-estrutura brasileira, especialmente estradas e portos, a curto e médio prazo. A dificuldade em implementá-los está na lentidão do Governo Federal, quando se trata de colocar em prática a Lei das PPPs (Parcerias Público-privada), aprovar projetos da iniciativa privada, agilizar as concessões e desburocratizar os procedimentos. Essa foi a conclusão do debate sobre PPPs realizado durante a Feira Transnacional, na última sexta-feira, 29 de abril, no Centrosul em Florianópolis.
O debate foi mediado pela jornalista e comentarista de Economia, Mirian Leitão, que antes palestrou sobre a Conjuntura Econômica do País. No final do evento, ela concluiu que essa ?perda de tempo é intolerável para um país cheio de urgências. Participaram da discussão sobre Parcerias Público-privadas, o consultor, Danilo Pitta, que representou a diretoria da Fetrancesc, o presidente da SC-Parcerias, Vinicius Lumertz, o superintendente do Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi), Cláudio Daudt, o técnico do setor de planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Rogério Martin Benitz.
A jornalista, que considera a PPP, o memso que concessão e privatização, perguntou a opinião dos debatedores sobre a implantação das Parcerias Público-privadas.
Para Lumertz e Pitta, esse programa não será aplicado a curto prazo, por falta de tempo. E além disso, será preciso uma primeira iniciativa para que aconteça a geração de confiança entre governo e investidores, que aquilo é sério e não mudará a cada troca de ministros ou de governo, disseram os debatedores. Lumertz ressaltou que o Governo Federal já tem no Fundo Garantidor, previsto na lei, R$ 6 bilhões, recursos que devem ser usados para cobrir o faturamento, quando este não atingir valor o mínimo estabelecido em contrato.
O representante do BRDE disse que o Banco tem dinheiro para investir em projetos de PPPs, gerando um burburinho entre os presentes. Mas esclareceu que a prioridade é para programas de rodovias vicinais que liguem a grandes rodovias e a novos portos, muitos projetos estão em andamento do Estado.
Sobre as PPP, Cláudio Daudt diz que o que preocupa dessa lei é o excesso de burocracia. ?Criou comissões e órgão para viabilizar os planos, mas tudo cai na lei das licitações. Nós temos um sistema portuário em Itajaí municipalizado, que gera agilidade e confiança. Investidor precisa ter essa confiança?, diz ele. Para o consultor Pitta, a lei de PPPs aprovada pelo governo federal, não difere muito do atual modelo de concessões, especialmente no que se refere à transparência. Ou seja, a empresa tem ajuda do governo ?caso o faturamento com a cobrança de pedágio ou de tarifas não atinja o valor base acertado em contrato. Quando esse valor é ultrapassado, a concessionária não tem qualquer obrigação em reduzir o valor da tarifa ou até antecipar investimentos. ?O operador tem mais segurança com essa legislação, mas não há nada de novo para a sociedade?, destaca ele. Por isso, Pitta falou do projeto SC- Transportes, que uma PPPs que oferece um pedágio em rodovias, por quilômetro rodado e que a faixa de domínio também será fonte de receita para diminuir a tarifa. E que já possui investidores, empresas que fornecem matéria prima para a obra, interessadas no programa, que já tem plano de melhorias e duplicação da BR-470, a BR-280 e a BR-282. Lumertz falou da SC-Parcerias, que foi criada há pouco mais de um mês pelo Governo Estadual, justamente para fazer os projetos de infra-estrutura e outros, andarem mais rapidamente. Já existe por parte do Governo Estadual, um pedido no ministério dos Transportes, para estadualização dessas estradas federais. Mas não há resposta ainda. Também está em andamento a análise, por um grupo de trabalho do ministério dos Transportes, da alternativa de concessão proposta pela SC-Transportes, Miriam Leitão quis saber qual a dificuldade para aprovar esses modelos. Para Pitta, a resistência reside no conflito de interesses que essas idéias geram nos mais diferentes setores.
Conjuntura Econômica
Antes de participar do debate Miriam Leitão falou sobre a conjuntura econômica. Segundo ela, os índices econômicos são muito favoráveis até o momento. O grande problema do governo e que deve atrapalhar os indíces econômicos é a crise política, que desaritculou completamente a base de sustentação, especialmente da na Câmara dos Deputados, com a eleição de Severino Cavalcanti e que os aliados do Presidente Lula ficaram sem cargos. E essa desordem deve custar ao governo redução do crescimento. Sem contar os os juros altos e a inflação que está crecendo. Para a comentarista econômica, aprovar a reforma tributária, não vai reduzir os juros. Fonte: Imprensa Fetrancesc