BrasÃlia, 06.01.04 – Na próxima quinta-feira (8/1) termina o prazo para o encaminhamento de recursos ao DNIT contra a lista das empresas habilitadas para participar da licitação das obras de duplicação da BR 101, no estado de Santa Catarina, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro passado.
Inscreveram-se no processo, iniciado no segundo semestre de 2002, 19 empresas e 43 consórcios, totalizando 62 participantes. Desses, apenas quatro não integraram a lista dos que estão habilitados a terem suas propostas financeiras examinadas pela comissão de licitação.
A partir do primeiro dia útil depois da divulgação do edital com a lista das habilitadas, começou a contar o prazo legal de cinco dias úteis para recursos. Depois desse prazo, ainda serão contados mais cinco dias úteis para as chamadas contra- razões, no caso de alguma empresa pretender apresentar argumentação contra algum dos recursos interpostos no primeiro perÃodo.
Encerrados esses prazos, e concluÃdo o exame dos recursos, o DNIT marcará, então, uma data para a abertura das propostas financeiras das empresas consideradas habilitadas.
O edital de licitação reúne 14 lotes, sendo nove de obras rodoviárias (pavimentação) e cinco de OAEs (Obras de Arte Especiais). Essas obras, que contarão com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão de Florianópolis à fronteira com o RS, do km 216,5 da BR 101 ao km 465, somando 248,5 km. As obras de arte serão construÃdas do km 216 ao km 271,7 e do km 329 ao km 411, em cerca de 80 quilômetros da BR 101 em Santa Catarina.
Fonte: Dnit