Biguaçu, 5.8.04 – Uma blitz para chamar a atenção sobre carona abusiva na região da Grande Florianópolis parou, entre as 14 horas e 16 horas de ontem, cerca de 700 caminhões no posto da PolÃcia Rodoviária Federal, em Biguaçu. Participaram da ação integrantes dos conselhos tutelares de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, além de representantes das promotorias de Justiça da Infância e Juventude destes municÃpios. O objetivo é combater, principalmente, o tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual.
“Escolhemos os caminhoneiros porque eles são o principal agente desse tipo de carona no PaÃs. Muitos não sabem que essa prática, mesmo sem a intenção sexual, é considerada crime”, disse a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Biguaçu, Cristina Bertoncini. Ela revelou que a BR-101 é uma das rodovias onde há maior percepção da prática da carona abusiva e que muitos motoristas não sabem que, mesmo consentido, sexo com menores de idade não é permitido.
“Não conseguimos ter dados precisos sobre o assunto porque muitas crianças chegam à região e antes de serem encaminhadas aos conselhos tutelares arrumam carona de volta para casa ou para outros lugares”, revelou o presidente do Conselho Tutelar de Biguaçu, Alexandre Martins de Souza. Em pesquisa de campo realizada informalmente pelo Conselho, detectou-se que a origem principal dos menores é o Oeste do Estado e as regiões do Paraná e do Rio Grande do Sul próximas à divisa com Santa Catarina.
É considerada carona abusiva todo o transporte de menores de idade sem a autorização dos pais ou responsáveis, com multa entre 3 e 20 salários mÃnimos. O crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem vários graus de punição. Se houver contato sexual com o menor de 14 anos, por exemplo, a pena chega a 14 anos de prisão. Quem oferta a carona ainda pode ser enquadrado em crimes de tráfico de pessoas, cárcere privado, corrupção de menores e rapto. Fonte: ANCapital
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