BrasÃlia, 13.1.06 – Desde a sua criação em dezembro de 2001, a Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico ? CIDE propiciou a arrecadação bruta de R$ 25,7 bilhões, enquanto a aplicação ficou restrita a cerca de R$ 12,1 bilhões. O número está no site http://contasabertas.uol.com.br, que possibilita conhecer os detalhes da rrecadação federal. A disponibilidade no Ministério da Fazenda era de R$ 10,6 bilhões, em 31 de dezembro de 2004, recursos que avolumaram os superávits anuais do governo federal em vez de melhorarem as condições das rodovias brasileiras. Em 2005, os recursos da CIDE continuam parcialmente retidos na Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: site contas abertas
Transporte recebe mais para investir
BrasÃlia, 13.1.06 – O ministério dos Transportes foi o principal beneficiário das verbas que o governo encaixou nos chamados “restos a pagar”, recursos de investimento de um certo ano que ficam para ser executados só no ano seguinte. Para a pasta comandada pelo ministro Alfredo Nascimento, foram reservados R$ 3 bilhões em investimentos que terão como foco obras como adequação de trechos rodoviários.
Os números são do Contas Abertas
(http://contasabertas.uol.com.br), site que tem acesso ao Siafi, sistema do Tesouro Nacional que faz o acompanhamento dos gastos públicos federais. O total de restos a pagar da União é de R$ 13,5 bilhões para 2006 – ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende disputar a reeleição.
Esse é todo o dinheiro de investimento que o governo tem para gastar, já que os investimentos de 2006 estão congelados porque o Orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Depois dos Transportes, os ministérios que aparecem como maiores beneficiados são o da Saúde, com R$ 1,8 bilhão, e o das Cidades, com R$ 1,5 bilhão. O destino de mais recursos para o ministério dos Transportes converge com o principal foco do governo no começo deste ano: a realização de obras rodoviárias. Na polêmica operação tapa-buraco, o governo pretende gastar R$ 440 milhões com recuperação emergencial de estradas.
Projetos
No que se refere aos recursos de “restos a pagar”, as três principais obras do ministério dos Transportes são duas adequações de trechos rodoviários na BR-101, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, e a construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul.
Na Saúde, os projetos principais são obras de saneamento básico no Estado da ParaÃba e de estruturação em unidades de atenção básica e especializada, ambas no Estado de São Paulo.
Entre as obras mais importantes do ministério das Cidades, estão o apoio à urbanização de assentamentos em todo o paÃs, o investimento em trens urbanos na cidade de Fortaleza (CE) e o apoio à implantação do corredor de transporte coletivo urbano no municÃpio de São Paulo.
Folha de S. Paulo