Estradas Privatizadas: solução é rever contratos

Brasília, 27.3.08 – No dia 28 de dezembro de 1994, ao apagar das luzes do governo Itamar Franco, era assinado o primeiro contrato de concessão de rodovias no país. Doze anos depois, as estradas concedidas apresentam diversos problemas, como revelou ontem o Jornal do Brasil. Segundo especialistas, é necessário que os governos chamem imediatamente as concessionárias para que seja feita uma revisão contratual e que não aguardem o fim dos contratos que, em média, duram 25 anos.
O problema central apontado é que os contratos de concessão não garantiram a qualidade da rodovia. E mais, a fiscalização das obras previstas nos contratos é precária. Especialista em transportes, Ricardo Esteves, da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma que apesar da melhora, a qualidade das vias com pedágio ainda está muito abaixo das construídas nos países do Primeiro Mundo.
?Ainda estamos aprendendo, os contratos não foram suficientemente rigorosos. É necessário que sejam estabelecidos padrões técnicos internacionais. Qualquer rodovia americana e européia dá de dez a zero na Via Dutra que liga o Rio a São Paulo e é a rodovia mais importante do Brasil?.
A melhoria no atendimento ao usuário, na sinalização e no asfaltamento, é tida pelos especialistas como apenas um paliativo. O que falta é política pública de transportes. Mas em função da escassez de recursos dos últimos anos esse se tornou um setor secundário.
Uma solução para problemas a curto prazo seria firmar acordos com as concessionárias para resolver os problemas que possam ser solucionados com medidas simples.
?O engarrafamento na Ponte Rio-Niterói acontece pois não há meios alternativos que convençam as pessoas a deixar seus carros em casa. Uma medida simples seria colocar um corredor exclusivo de ônibus. Oferecendo uma alternativa eficiente, convenceríamos as pessoas. Apesar de a solução ser de escala política é possível que essas concessionárias façam esforços para que haja essa melhoria?, exemplifica o professor.
Os problemas nas estradas se tornam um empecilho ao crescimento do país. Como as rodovias são o principal meio de escoamento da produção brasileira, a deterioração delas encarece a produção. O estado das rodovias encarece nos custos de manutenção e operação das frotas.
?A conseqüência natural é o encarecimento dos produtos finais. Pois o custo do transporte tem uma presença forte em todos os segmentos da economia brasileira. Atinge o preço do produto no mercado e afeta a concorrência internacional. A precariedade das estradas reflete numa indústria com menos possibilidade de se expandir, e que gera menos empregos?, ressalta Ricardo Esteves.

Fonte: Jornal do Brasil