Mais de 40% dos recursos da 101 não podem ser usados

Brasília, 2.9.04 – Mais de 40% dos recursos reservados no Orçamento Geral da União (OGU) desse ano e do próximo para a duplicação da BR-101 não podem ser usados imediatamente. É que R$ 114 milhões estão orçados sob a fonte de recurso 148, que designa investimentos através de financiamentos externos, nesse caso, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse dinheiro – 41,8% do total orçado – só poderá ser usado depois da assinatura do contrato com a instituição, o que não deve acontecer antes de maio de 2005, segundo cálculos dos técnicos do ministério. Para chegar a esse número foram levados em conta os dados do OGU 2005, onde 50% dos recursos estão sob a fonte 148, e estimativas do orçamento em vigor, onde a proporção deve ser a mesma.
O governo federal tem à disposição para fazer a obra até a assinatura do contrato com o BID apenas R$ 158,5 milhões, juntando os valores já autorizados para esse ano e previstos para 2005 pelo OGU. São R$ 81 mi para esse ano e, por enquanto, R$ 67,5 milhões para o ano que vem. Esses recursos estão descritos no orçamento sob as fonte de recurso 2.111 (dinheiro aplicado diretamente pelo Tesouro Nacional) e 0.111 (Dotação do Tesouro Nacional livre de contrapartida).
Essa matemática provoca um forte temor nos técnicos do Departamento de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) de que a obra seja asfixiada e que o prazo de cinco anos para o término da duplicação não seja cumprido. Segundo informações apuradas pela reportagem de A Notícia, o DNIT encaminhou ao Ministério dos Transportes um orçamento de R$ 300 milhões para a duplicação, mas esse valor passou por cortes nos ministérios do Planejamento e dos Transportes.

Convênio depende de promessas

Tecnicamente, a obra pode ser iniciada nesse ano, mas corre sério risco de andar num ritmo bem lento até que o contrato com o BID seja assinado. Se por algum motivo o acordo demorar para sair do papel ou tiver aprovação demorada no Congresso, a duplicação pode entrar para o rol das obras paradas por falta de recursos.
A assinatura do contrato está na dependência do governo brasileiro. O Ministério dos Transportes tem que cumprir as promessas que fez ao BID: passar para a iniciativa privada a concessão das rodovias que compões o Corredor Mercosul (Fernão Dias, Régis Bittencourt e BR-101 Norte, entre Curitiba e Florianópolis), implantar o programa de controle de peso nesses trechos do corredor e conclusão das obras na Fernão Dias e na Régis Bittencourt. Nenhum dos três pontos está concluído. Fonte: AN