Florianópolis, 16.7.08 – O governador, Luiz Henrique da Silveira, prometeu ontem, durante audiência com representantes do transporte, que vai assinar o decreto com a prorrogação do Pró-carga (Programa de Revigoramento do Transporte Rodoviário de carga) para mais um ano. Ele disse ao presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, que estava acompanhado do vice, Alex Breier, do assessor jurÃdico, Luiz Ernesto Raymundi e os empresários, EdÃlson Binotto, Augusto EmÃlio Dalçóquio, Jaime Koeling, Silvio Pintarelli e José Carlos Librelato, que o decreto está pronto e que deverá assiná-lo nos próximos dias. Também esteve na audiência, o deputado estadual Renato Hinnig.
O presidente da Fetrancesc entregou ao governador um relatório com o resultado dos investimentos e a ampliação da atividade proporcionados pelo Pró-carga. Lopes disse a Luiz Henrique que ouviu do próprio secretário da Fazenda, Sérgio Alves, que o setor de transporte havia registrado expressivo aumento da arrecadação, uma das poucas vezes que isso ocorreu. O governador disse que não tinha dúvida disso, pois acredita que o incentivo através do imposto faz os setores econômicos investirem mais na produção, na ampliação dos negócios e no aprimoramento.
O Programa foi criado em 2006, por lei do Executivo Estadual que permitiu aos transportadores rodoviários de carga o uso de crédito de ICMS dos insumos, diesel, pneus e peças e na compra de implementos rodoviários fabricados dentro do Estado e de caminhões. O Decreto 421 de 3 de julho de 2007, já havia prorrogado a vigência do Programa para até o dia 30 de junho de 2007.
No encontro, Pedro Lopes, solicitou aos empresários que fizessem um pequeno relato do resultado que o Pró-carga trouxe para suas empresas e para o Estado. O diretor da Binotto S/A, EdÃlson Binotto, disse que comprou de revendas no Estado, 200 caminhões novos, no ano passado, o que significou em torno de R$ 2 milhões só de IPVA. Afirmou que trouxe para emplacar dentro do Estado todos os veÃculos que mantinha em outros Estados, onde havia mais vantagens antes do Programa. E, além disso, destacou ele, todas as peças para manutenção são adquiridas de estabelecimentos localizados no território catarinense.
O governador quis saber se outros Estados tinham incentivo semelhante. Os transportadores disseram que não. Mas que muitas empresas de fora, especialmente fornecedores, já buscaram informações sobre esse processo. E muitas transportadoras querem implantar programa semelhante em seus Estados. Já manifestaram interesses, o Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, entre outros.
O empresário José Carlos Librelato, que tem empresa fabricante de implementos em Orleans, relatou a Silveira, que teve um crescimento de 200% em mão-de-obra com o Pró-carga. E que concluiu a unidade de Capivari de Baixo e já vai iniciar mais uma em Içara e depois quer a expansão para o Norte do Estado. Disse ele que a Librelato foi à empresa que mais cresceu. Muito acima da média do setor.
O presidente da Coopercargo, Anacleto Pintarelli, de Joinville, conseguiu fazer o governador mudar a agenda para estar presente na inauguração do prédio da Cooperativa, no dia 25 de julho. Para estar lá, Luiz Henrique pediu apenas que a inauguração fosse antecipada das 10 horas para 9 horas da manhã. Satisfeito com isso, Pintarelli disse apenas que agradecia o empenho do governo com o Pró-carga, porque permitiu a parte dos associados, que são 600 e tem em média um caminhão cada, renovar e ampliar a frota. Foram comprados 144 novos equipamentos, com investimento de R$ 7 milhões. ?Nosso investimento não vai parar por a�, avisa Pintarelli.
O empresário Jaime Koeling, que revende pneus, e que foi um dos primeiros a defender a proposta, afirmou que os benefÃcios trazidos pelo Programa tem resultado em expansão do setor e melhor qualidade de seus serviços.
Antes de tratar do assunto Pró-carga, o governador quis informações com Pedro Lopes, sobre o resultado da viagem à Argentina. Lopes falou da assinatura do acordo entre a União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e a Associação Nacional dos Transportadores de Cargas e LogÃstica (NTC&LogÃstica) para atuar em conjunto nas proposta de integração do transporte para o Mercosul. Disse que o objetivo é conseguir uma legislação de trânsito comum entre os paÃses do Mercosul, a criação de um corredor na Argentina para leva mercadorias para o Chile, a instalação de aduanas regionais. O Acordo permite ainda trabalhar com as autoridades argentinas pela implantação do dos corredores bio-oceânicos, a criação de núcleos de apoio logÃstico para o transporte de carga e reivindicar planos de assistência privada de saúde, que atenda as necessidades dos transportadores, além de treinamento e capacitação.
No final do encontro, o governador Luiz Henrique da Silveira, telefonou ao secretário de Infra-estrutura, Romualdo de França Júnior, para que antes de fechar o contrato BID VI que ouvisse as prioridades dos transportadores quanto a novas estradas. França fiou de tratar do assunto com o presidente da Fetrancesc. Fonte: juraci perboni/imprensa Fetrancesc. Foto: da direita para a esquerda: governador Luiz Henrique da Silveira, Pedro Lopes, Augusto EmÃlio Dalçóquio, Alex Breier, Silvio Pintarelli, Luiz Ernesto Raymundo, Jaime Koeling, José Carlos Librelato, Edilson Binotto e deputado Renato Hinnig.
No documento entregue ao governador foram citados os benefÃcios do Pró-cara
Redução do roubo de caminhões para desmanche ? peças compradas com notas fiscais;
Aumento da arrecadação do IPVA, frota transferida para dentro do Estado;
Recente aumento do diesel ? Incremento de aproximadamente R$ 500 milhões/ano;
Nota fiscal eletrônica e conhecimento eletrônico de frete inibe a sonegação e aumenta a receita de ICMS;
Filiais e escritórios de empresas de transporte de outros Estados que se transferiram para Santa Catarina;
Compra de caminhões pelas revendas estabelecidas no Estado ? aumento de arrecadação e do movimento econômico dos municÃpios;
Aumento na fabricação de equipamentos no Estado ? mais mão-de-obra, mais emprego
Aumento da arrecadação do ICMS pelo setor de transporte no Estado.