Pedágios: consórcio PR/SC pode ir à Justiça

Florianópolis, 16.10.07 – Passada a primeira euforia do leilão de concessões de rodovias federais realizado há uma semana, o Consórcio PR/SC fez as contas com base na lei 9648 (artigo 48) e concluiu que ele foi o vencedor da concessão do Lote 7, entre Curitiba e Florianópolis não o grupo espanhol OHL, que ofereceu o menor preço.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de SC (Fetrancesc), Pedro Lopes, disse ontem que o consórcio vai esperar a análise da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) sobre as propostas apresentadas, o que deve ocorrer até sexta-feira desta semana.
– Acreditamos que a ANTT vai concluir que o nosso consórcio é o vencedor desse trecho porque a nossa proposta é exeqüível, conforme a lei. Se não chegar a essa conclusão, podemos entrar com uma representação ou com uma ação na Justiça para pedir esse reconhecimento – afirmou.
Conforme Pedro Lopes, se a ANTT fizer a avaliação conforme a lei, tanto a espanhola OHL, que ofereceu R$ 1,028 por praça de pedágio do Lote 7, quanto o Consórcio Brvias, da Gol, que ofereceu R$ 1,450 estariam fora. Isto porque, pela lei, o desconto deve ser inferior a 50% do valor orçado pela média das participantes. Nesse caso, a concessão deveria ir para o Consórcio PR/SC, integrado por seis empresas de SC e do PR, inclusive a Fetrancesc, que ofereceu preço de R$ 1,610 por praça e ficou em terceiro lugar.

Suspeita de subsídios

O Consórcio PR/SC também está atento à investigação que vem sendo feita pela União Européia, onde surgiu suspeita de que o governo espanhol esteja subsidiando empresas do seu país para que avancem no exterior. De acordo com o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes (foto), o preço oferecido pela OHL em alguns trechos desse último leilão é muito baixo a ponto de a empresa não poder garantir os serviços necessários aos usuários das rodovias. E a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve estar atenta a esse risco.
Ainda pelos cálculos da Fetrancesc, se a Agência considerar a lei 9648, a espanhola OHL perderá mais duas concessões, a do Lote 5, entre Belo Horizonte e São Paulo e a do Lote 6, entre São Paulo e Curitiba. No caso de BH-SP, o vencedor seria o consórcio Oiicno, integrado pela Odebrecht, e de SP-Curitiba, o Brvias, da Gol. Fonte: Estela Benetti/Diário Catarinense