BID adia contrato da 101

Brasília, 13.4.05 – A demora do governo federal em cumprir as exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai retardar ainda mais a assinatura do contrato do empréstimo junto ao banco para duplicação da BR-101 entre Palhoça e Osório (RS). No final do ano passado, o Ministério dos Transportes estimava que o financiamento poderia ser contratado no primeiro semestre desse ano. Agora, segundo informações apuradas pela reportagem de A Notícia, o contrato ficou para o ano que vem. Ainda há técnicos no Ministério do Planejamento que insistem em executar a obra por meio de uma Parceria Público-privada (PPP).
“Já teve gente que foi demitida do Ministério do Planejamento por causa dessa filosofia. O presidente Lula já deu até soco na mesa quando ouviu essas resistências. Para mim, essa possibilidade está enterrada, mas ainda há pessoas reticentes quanto a isso no Planejamento”, comenta o presidente da unidade de projetos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Emerson Salgado.
O possível racha no governo não deve prejudicar o cronograma de obras nesse ano, mas pode comprometer a duplicação caso a assinatura do contrato de financiamento com o BID seja adiado mais uma vez. A lógica de quem aposta numa eventual PPP é que o governo vai encontrar parceiros para duplicação, sem precisar contrair uma nova dívida.
O Ministério dos Transportes ainda não definiu o modelo de pesagem nas rodovias federais e no Corredor Mercosul. Os editais para concessão de oito trecho de rodovias federais, entre elas a BR-101, entre Curitiba e Florianópolis, também estão indefinidos. Essas duas pendências estão atrasando as negociações de um novo contrato de empréstimo com o BID.
Até agora, segundo dados do Dnit, o governo federal já empenhou cerca de R$ 320 milhões para construção da segunda pista da 101. O dinheiro é suficiente para manter as obras em curso durante todo ano. Contudo, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que mostra a execução do orçamento da União, aponta um empenho de R$ 125 milhões para a obra até ontem, bem abaixo do anunciado pelo Dnit. Toda a duplicação está orçada em cerca de R$ 2 bilhões.

Indenizações

O Dnit já começou a liberar recursos para as primeiras indenizações para desapropriações ao longo da rodovia. No Rio Grande do Sul, o departamento disponibilizou pouco mais de R$ 2,4 milhões. Salgado não soube dizer quanto já estava disponível para o trecho de Santa Catarina, mas garantiu que já há recursos para isso. Fonte: A Notícia