Florianópolis, 26.10.05 – O setor de transporte rodoviário de cargas da Região Sul ? Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná ? vai elaborar uma carta com as principais decisões tomadas na reunião de Integração dos Três Estados no Combate ao Roubo de Carga, na segunda-feira, 24 de outubro na sede da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina). O documento será entregue aos governadores da região Sul, durante a Reunião do Codesul, prevista para ocorrer no Paraná. Um das principais reivindicações aos chefes do Executivo será viabilizar a integração, tanto dentro do Estado como entre os três Estados, das ações dos diversos órgãos que atuam na prevenção e repressão ao crime organizado e ainda aqueles que fazem o controle das mercadorias como as Secretarias da Fazenda Estadual e a Receita Federal.
Ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, será solicitada a criação da Delegacia de Combate ao Roubo de Carga, já que é o único Estado que ainda não possui uma equipe especÃfica para atender e investigar essas ocorrências. Outra definição é que cada entidade, Fetrancesc, Fetransul e Fetranspar devem criar nos próximos dias um comitê que vai conhecer e analisar o funcionamento dos sistemas de informação das instituições que atuam nessa área de segurança e apontar como viabilizar a integração desses sistemas no combate esse delito. A principal dificuldade apontada pelos especialistas para atuar com eficiência é a falta de informações e falta de agilidade na transmissão de dados.
O evento na Fetrancesc reuniu representantes da Fetransul/Setcergs, Fetranspar, da Segurança Pública do governo gaúcho e catarinense, das PolÃcias Rodoviária Estadual e Federal, Militar e Civil, da PolÃcia Federal, Ministério Público e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, presidentes de Sindicatos e empresários.
O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes fez a abertura dos trabalhos e convidou para integrar a mesa, o diretor de Informação e Inteligência da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, Cesar Krieger, representando o secretário, Ronaldo Benedet; o presidente do Setcergs, Sérgio Neto, representou a Fetransul, o diretor-executivo da Fetranspar, Sérgio Malucelli, o tenente coronel, Ângelo Antônio Vieira da Silva, da secretaria de Segurança e Justiça do Rio Grande do Sul, o diretor de Administração Tributara da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Renato Hinnig e o coordenador do Grupo Estadual de Combate as Organizações Criminosas, procurador da Justiça Estadual, Sérgio Antonio Rizelo.
Lopes destacou as ações da Federação e os projetos em desenvolvimento, bem como a participação nas diversas entidades em defesa do transporte no paÃs, que tem entre outras metas, a federalização do roubo de carga. Além da aprovação do projeto de Combate ao Roubo de Carga que tramita no Congresso Nacional. O presidente lembrou aos presentes, que se estima no Brasil, um prejuÃzo de R$ 1 bilhão com esse crime e se calcularmos 40% de impostos, se deixa de arrecadar R$ 400 milhões por ano. Disse que há um movimento do setor de pesca catarinense e gaúcho, o transporte já se engajou, para redução do custo do diesel, pedágios e melhorias das estradas. Para Lopes, essa união de esforços dos vários setores que dependem das estradas serve para fortalecer as reivindicações.
O diretor da Fazenda, Renato Hinnig, ressaltou que o assunto roubo de cargas é novo para a Receita Estadual, mas que tem todo o interesse em participar das ações integradas, já que a mercadoria roubada significa sonegação de impostos. Agora, através de um Convênio, a Fazenda vai ter um mapa das cargas que trafegam em Santa Catarina. Já o diretor de Informação e Inteligência, Cesar Krieger, garantiu que levaria ao secretário Benedet, o pedido para a criação da Delegacia de Roubo de Cargas. Segundo ele, a secretaria tem atuado no controle dos roubos ao transporte de valores.
PolÃcia precisa investigar o receptador de cargas
Para o presidente do Setcergs, Sérgio Neto, o fundamental nesse trabalho de integração é investigar o receptado de cargas. “Sem conhecer e prender os que compram e revendem as mercadorias roubadas não tem como acabar com esse crime”, ressaltou. Para ele, ?o que nos deixa perplexos é que as delegacias não estão direcionadas para o combate ao roubo de carga e sem essa investigação forte com inteligência e equipes preparadas, não há como funcionar. Também temos que acabar com essa territorialidade para que o trabalho seja eficiente?.Neto elogiou o trabalho de cada órgão de Santa Catarina e do Paraná e o interesse que demonstram pela causa. O mesmo não ocorre no Rio Grande do Sul, onde a Secretaria da Fazenda se mostra ?blindada? quando se tenta viabilizar um trabalho conjunto.
As dificuldades de combater o crime, de acordo com Pedro Lopes, começam com o registro nas delegacias de polÃcia em Santa Catarina, o roubo de carga tem o mesmo tratamento de um furto qualquer. E com isso se esquece que por traz desse delito, estão relacionados outros crimes. E mais, assim não se sabe o número de ocorrências e nem o destino desse produto roubado.
Ações especiais reduzem as ocorrências no RS
A experiência do Grupo de Combate ao Roubo de Carga, criado em 2003 pela Secretaria de Segurança e Justiça do Rio Grande do Sul foi apresentada pelo diretor da instituição, coronel, Ângelo Antônio Vieira da Silva. Segundo ele, houve uma redução das ocorrências de cerca de 10% no Estado. Mas para que o serviço tivesse resultados positivos, foi necessário a especialização da equipe, criação de um banco de dados e de delegacia especializada. Assim foi possÃvel enfrentar fortemente esse crime. ?Trabalhamos com uma série de grupos que atuam no combate ao roubo de carga. Mas temos lutado para contar também com participação da secretaria estadual da Fazenda e quem sabe no futuro com o Judiciário?. Agora a próxima ação é acertar com as concessionárias para ter o acesso à s imagens das praças de pedágio do Rio Grande do Sul.
O diretor-executivo da Fetranspar, Sérgio Malucelli, diz que o trabalho integrado entre os Estados de todo o paÃs é básico para reduzir o número de ocorrência. Quando se intensifica em determinada região, as quadrilhas se deslocam para outras áreas. No Paraná, o número tem se mantido entre 13 e 16 ocorrências por mês e o controle tem contado com participação maior da PolÃcia Rodoviária Federal. Mas na opinião de Malucelli, é necessária a contribuição da Receita Federal, PolÃcia Federal e Receita Estadual nesse processo. Agora, ele lembra que para a integração é preciso ainda acabar com as barreiras existente entre os diversos órgãos e reserva de informações. A pessoa deve disponibilizar a informação, pois dela dependem até vidas. ?Quando mais ágil for a circulação da informação, melhor será o resultado. Não podemos demorar 4 horas para comunicar um roubo de carga à polÃcia. Nesse tempo, o bandido retira a carga e não deixa rastros?, afirma Malucelli. E a integração é isso: disponibilizar a informação a todos que atuam com a carga, que bem preparados e treinados possam agir com rapidez e impedir a ação das quadrilhas.
Como viabilizar essa integração e disponibilizar as informações?
O chefe de Operações da PRF, Carlos Wolff, disse que os 23 postos da PolÃcia tem acesso à internet e só poderia se montar uma rede para que pudessem receber os dados das ocorrências e enviar informação aos demais órgãos. A gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda/SC, Vera Oliveira, defende que o repasse de informações exato sobre a ocorrência pode facilitar a retenção do veÃculo ou da carga roubados. Pois o grande volume de veÃculos nos postos de fiscalização impede um controle maior e verificar se o nome do motorista é o que conta na nota fiscal.
Para Ângelo da Silva, os técnicos de cada órgão poderiam apresentar o funcionamento das suas plataforma de informação e como atuar em conjunto e os custos dessa integração. Ele se colocou à disposição para tratar dessa questão com os demais órgãos. O empresário, Cesar Hess, sugeriu uma Central de Informações para redistribuir os registros de ocorrências. Já o delegado da PolÃcia Federal, VÃtor Lopes, acredita que poderia funcionar melhor se a vÃtima fizesse o registro no Sindicato ou na Federação de Transporte e esses repassassem aos departamentos de repressão e de fiscalização.
São duas as direções que devem seguir essa integração, diz o presidente do Sindicargas, Oscar Giaretta, a Central de Informação e o combate ao receptador. ?Não é possÃvel que tenham lojas que vendam produtos ? que não são pirateados, com metade do preço dos vendidos em outros estabelecimentos?. O roubo de carga é crime organizado, lembra o chefe do Núcleo de Inteligência da PRF, TarcÃsio Floriano Junior. Mas não se trata o assunto como tal. ?Vai se a delegacia e fica só nisso. Ficam coisas vagando?, diz ele. Junior acredita que, unificar os registro desse crime com número em seqüência ajudaria bastante no combate ao delito. Ele adiantou que a PRF está com licitação em andamento para instalar equipamentos que vão monitorar por vÃdeo os veÃculos no Sul e no Norte Catarinense.
O delegado da PolÃcia Civil aposentando, Dianary Branquinho, alertou ainda para outra questão, a participação de alguns motoristas nesses crimes. Ele diz que é preciso cuidado e alguma precaução na hora de contratar um profissional.
O comandante da PolÃcia Militar Rodoviária de Santa Catarina, tenente coronel Paulo Mourkazel, foi enfático ao dizer que a falta de comando e determinação a quem deve fazer prejudica o desenvolvimento das ações. Ele acredita que estabelecer metas e fazer a cobrança e o controle de quem deve executar os trabalhos podem mudar completamente a situação atual. Segundo ele, 60% dos roubos de cargas são feitos pelas mesmas pessoas, então é preciso montar um sistema de inteligência e estabelecer objetivos. ?Não se coÃbe por que não se quer?, defende ele. Fonte: juraci perboni/Assessora Imprensa Fetrancesc
Presença
Sr. César Amorim Krieger ? Diretor de Informação e Inteligência – Representando Secretário de Segurança Pública/SC
Cel. Sergio Malucelli ? FETRANSPAR
Dr. Renato L. Hinnig ? Diretor de Administração Tributária da Secretaria Est. da Fazenda
Dr. Romualdo Theofanes França Júnior ? Presidente do DEINFRA
Dr. Alfredo Dib Júnior ? Delegacia Estelionato ? PolÃcia Civil ? Curitiba/PR (alfredodibjunior@pop.com.br/dib@pc.pr.gov.br)
Alfredo Jorge ? OPENTECH alfredo@opentechgr.com.br
Richard Harrison ? Deptº. de Inteligência OPENTECH
Jorge Domingues ? Diretor Comercial OPENTECH
Jair Antonio Schmidt ? Gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito ? SEF ? Secretaria de Estado da Fazenda
Dr. Dianary Branquinho ? Delegado da PolÃcia Civil ? aposentado
Dr. Aroldo Boschetti Soster ? Delegado da PolÃcia Federal (aposentado) Ex-Superintendente da PolÃcia Federal
Dr. José Carlos Moreira ? Ex-Chefe do Núcleo de Inteligência da PolÃcia Federal
Dr. Victor Antônio Lopes ? Delegado da PolÃcia Federal ? Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio
Dr. Rodrigo Pires Green ? Delegado da PolÃcia Civil ? DEIC/SC
Major José Theodósio de Souza Junior ? Sub-Chefe da Agência Central de Inteligência da PM/SC
Sr. Alberto Guesser ? Representando o Inspetor TarcÃsio Floriano S. Junior ? Chefe do Núcleo de Inteligência da PRF
Dra. Vera Beatriz da Silva Oliveira ? Gerente da Fiscalização Tributária
Dr. Sérgio Antonio Rizelo ? Procurador da Justiça Estadual ? Coordenador do Grupo Estadual de Combate as Organizações Criminosas ? GECOC
Dr. Maury Roberto Viviani ? Promotor de Justiça Estadual
Dr. Ilson da Silva ? Delegado-Chefe da PolÃcia Civil
Ten. Cel. Paulo Ekke Moukarzel ? Comandante da PolÃcia Rod. Estadual
Alfredo Zattar ? OPENTECH
Jorge Domingues ? Diretor Comercial OPENTECH
Sr. Márcio Hess/Sr. Ives/Sr. Carlos Alberto/César Hess
Dra. Sonea ? Representando do DETRAN
Sr. Paulo Locatelli ? Ministério Público Estadual
Sr. Alexandre Grazziotin ? Ministério Público Estadual
Cel. Sérgio Malucelli ? Diretor-executivo da FETRANSPAR
Chefe de Operações da PRF, Inspetor Carlos Wolff
SINDICATOS
SETRACAJO: Presidente Fernando Terrinha- Diretor-executivo Irineu Spath
SINTRAVIR: Presidente Clodomir R. Alves
SETCESC: Presidente Osmar R. Labes ? Assessor JurÃdico: Luiz Ernesto Raymundi
SINDIPLAN: Presidente Marcos Rogério Pereira
SINDICARGAS: presidente: Oscar Giaretta ? Vice-presidente, Júlio Cesar Hess ? diretor-executivo, Oscar Lobo