BrasÃlia, 21.7.04 – A Comissão de Viação e Transportes está analisando um projeto (PL 3717/04) que reduz o nÃvel permitido de álcool que pode ser encontrado no sangue do motorista. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) limita a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou seja, o condutor pode beber aproximadamente duas doses de whisky ou duas latas de cerveja. “Esse Ãndice é generoso demais”, reclama o deputado Humberto Michiles (PL-AM), autor do projeto que reduz esse Ãndice a zero.
O parlamentar acredita que o atual limite não garante a redução dos acidentes de trânsito causados por motoristas que ingeriram álcool. “Somente com a proibição total evitaremos que pessoas inocentes paguem com a vida pela irresponsabilidade de condutores que dirigem sob a influência do álcool.”
Trâmite
A matéria está na Comissão de Transportes, aguardando definição do deputado que vai relatá-la. Em seguida, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá ser enviado ao Senado Federal sem passar pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara