Florianópolis, 5.11.07 – Com a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de manter o resultado do leilão das rodovias, dando vitória à OHL no trecho Curitiba – Florianópolis, o Consórcio PR/SC, que tem contestado o resultado, vai avaliar a proposta da vencedora e, depois, deverá apresentar uma contestação administrativa, informa Pedro Lopes, presidente da Fetrancesc, integrante do Consórcio PR/SC. Se a ANTT não acatar os argumentos, o próximo passo será ação judicial.
Uma preocupação, segundo ele, é evitar o que ocorreu no RS, onde um consórcio venceu com tarifa de R$ 1 e agora custa R$ 5,30 para ir e mais R$ 5,30 para retornar pela mesma rodovia. Fonte: Estela Benetti/Diário Catarinense
Agência homologa a concessão das BRs
Depois de dois adiamentos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou ontem o resultado do leilão de sete trechos de concessão de rodovias federais, com tarifas bem menores das que vigoram nas rodovias privatizadas anteriormente.
Cinco dos sete trechos foram ganhos pela espanhola OHL
O ato, que declara as vencedoras do leilão do mês passado aptas a assumir as estradas brasileiras, abre caminho para que os consórcios derrotados tenham acesso aos documentos e detalhes das propostas vencedoras e recorram da decisão.
A PRC Vias adiantou que irá contestar a tarifa proposta pelos espanhóis, cerca de 50% abaixo da que apresentou para disputar um dos trechos licitados em outubro.
– O governo deu um sinal de que não está preocupado com preço inexeqüÃvel – reclamou Danilo Pita, representante da concessionária, que disputou o trecho entre Curitiba e Florianópolis, que envolve o trecho Norte da BR-101, para onde estão previstas quatro praças de pedágio.
– Todos os concorrentes vão estudar como os espanhóis conseguiram apresentar preços tão baixos, deve haver alguma mágica – completou.
O consórcio PR/SC, um dos principais questionadores das vitórias da OHL no leilão, confirmou que pretende recorrer do resultado da licitação no trecho Curitiba-Florianópolis. A PR/SC ficou em terceiro lugar nesse lote, arrematado pela empresa espanhola. O consórcio só confirmará se vai apresentar algum tipo de recurso depois de analisar a proposta apresentada pela empresa espanhola.
O consórcio PR/SC vinha questionando os lances da OHL em três dos cinco trechos arrematados pelos espanhóis – inclusive na interligação Curitiba-Florianópolis. O consórcio argumenta que a OHL teria proposto tarifas de pedágio “inexeqüÃveis”.
Entre as próximas segunda e sexta-feira, a ANTT vai divulgar em sua página na Internet (www.antt.gov.br) as propostas das empresas vencedoras do leilão. Durante esse mesmo perÃodo, os concorrentes que quiserem contestar o resultado poderão apresentar seu recursos à agência. A OHL arrematou o trecho Curitiba-Florianópolis oferecendo um pedágio de R$ 1,028 por praça, com deságio de 62,67% em relação ao preço-teto fixado pela ANTT.
O PR/SC ficou em terceiro lugar na disputa por esse lote – atrás da BR Vias – com um pedágio de R$ 1,610 (deságio de 41,53%).
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, disse que considera “natural” a confirmação do resultado do leilão pela ANTT.
РA confirma̤̣o era o caminho natural Рdisse.
Para o executivo, eventuais questionamentos dos resultados da licitação só deverão aparecer depois que as empresas tiverem acesso às propostas comerciais apresentadas pelos vencedores.
– Só deveremos ter novidades a partir da próxima segunda-feira, quando as empresas começarão a examinar as propostas – disse.
A OHL foi ratificada como vencedora de cinco dos sete lotes oferecidos (incluindo a Fernão Dias e a Régis Bittencourt). A também espanhola Acciona foi confirmada como vencedora de outro lote (BR-393), entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, e a BR Vias, como consórcio vencedor para a BR-153, em São Paulo. Fonte: Diário Catarinense