Florianópolis, 25.2.05 – Industriais, transportadores de cargas, deputados e senadores catarinenses se reuniram quarta-feira, 23/02, em BrasÃlia com o Ministro dos Transportes para, mais uma vez, apresentar propostas para garantir as obras em infra-estrutura necessárias para o desenvolvimento do Estado. Foram entregues ao ministro dois projetos diferentes com objetivos semelhantes: criar uma empresa para gerenciar a melhoria da infra-estrutura de transportes em Santa Catarina.
O diretor executivo da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes (foto), entregou a proposta da SC Transportes, uma empresa que seria responsável por recuperar, construir e administrar rodovias catarinenses, a começar pela duplicação da BR-470, entre Blumenau e Rio do Sul. Ela funcionaria como uma Sociedade de Propósito EspecÃfico e teria participação do governo e da iniciativa privada.
Já a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) propôs uma empresa com a mesma finalidade, mas que seja totalmente pública, gerida nos moldes da Celesc, e que utilize os créditos de ICMS de exportação, que não são pagos pelo governo do Estado, para financiar obras rodoviárias, portuárias e ferroviárias.
O presidente da Fiesc, José Fernando Faraco, defendeu a administração da nova empresa pelo governo, pois, desta forma, as concessões seriam facilitadas. “Você estaria falando de bem público para bem público”, disse Faraco. Ele acrescentou que a empresa seria gerida por princÃpios de governança corporativa, por isso seria transparente e blindada a interferência polÃtica, comuns em empresas públicas.
Faraco falou que, independente do modelo de administração adotado, a cobrança dos usuários seria inevitável. “Sabemos que o pedágio veio para ficar. Mas é preciso que seja uma coisa civilizada, para amortizar o investimento feito, e não para gerar lucro, se não você distorce a função do pedágio”.
Em relação à utilização dos créditos de ICMS, o presidente da Fiesc afirmou que esses recursos seriam aplicados na empresa de infra-estrutura. Os exportadores, neste caso, poderiam ficar com ações do novo empreendimento. Em um primeiro momento, segundo Faraco, poderiam ser disponibilizados até R$ 700 milhões.
Pedro Lopes informou que, a pedido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, uma comissão foi formada para analisar as propostas apresentadas ontem. Esse grupo, que irá se reunir novamente em BrasÃlia no dia 8 de março, terá o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passo; o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) em Santa Catarina, João José dos Santos; o secretário de infra-estrutura do Estado, Edson Bez; o executivo da Fiesc Carlos Henrique Fonseca; e o próprio Lopes, representando a Fetrancesc. A senadora Ideli Salvatti e os deputados federais Mauro Passos e Cláudio Vignatti estavam presentes na reunião de ontem e também deverão participar do encontro de março.
Recursos garantidos – Na reunião de ontem também foram tema de debate as obras de infra-estrutura em Santa Catarina já prometidas pelo governo federal. Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), com o aval do FMI para que o Brasil mude o cálculo do superávit primário, excluindo os investimentos em infra-estrutura, o governo terá mais R$ 3 bilhões para investir nesse tipo de obra até 2007. Com esses recursos extras, disse Salvatti, obras federais importantes para Santa Catarina, como a duplicação da BR-101 e as melhorias nos portos de São Francisco do Sul e ItajaÃ, poderão ser concluÃdas sem sofrer cortes no orçamento e interrupções.
Evento – Com base na potencialidade do mercado catarinense, a Feira Transnacional 2005 acontecerá, além de São Paulo e Salvador, também em Santa Catarina, nos dias 28 e 29 de abril, no Centro Sul, em Florianópolis.
Fonte: Netmarinha
Por Maycon Stähelin – SC