Mordida dolorosa

Brasília, 20.1.06 – A sociedade brasileira pagou nada menos que R$ 364,136 bilhões em impostos e contribuições federais em 2005. Essa é a maior arrecadação da história do país e equivale a um aumento real de 5,65% em relação a 2004. Somente em dezembro, o pagamento de tributos foi de R$ 36,994 bilhões, montante que também é recorde e equivale a um aumento real de 7,3% sobre o mesmo período em 2004. Esses resultados já levam analistas a afirmarem que a carga tributária do país voltou a subir no ano passado, chegando a cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país, cujo valor oficial ainda não foi divulgado), incluindo a arrecadação de estados e municípios.
? Sem dúvida, houve aumento da carga tributária em 2005 ? afirmou o consultor e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair.
Estimando que o PIB foi de R$ 1,903 trilhão em 2005, ele afirma que a carga tributária deve ficar próxima de 38% do PIB. Em 2004, o número oficial foi de 35,91% do PIB. Mesmo quando se considera a carga obtida apenas com as receitas administradas pelo Ministério da Fazenda, os números indicam que houve aumento no peso dos impostos.
IPI sobre bebidas cresceu 17,57% – Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) também mostra que os R$ 364,136 bilhões arrecadados pela Receita em 2005 devem equivaler a 18,7% do PIB do ano passado, um aumento na mordida do Leão, que em 2004 arrecadara o equivalente a 18,05% do PIB. O PIB de 2005 foi estimado em R$ 1,94 trilhão pelo IBPT, com aumento de 2,7% sobre o valor do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, o compromisso do governo Lula era de que a carga administrada não ultrapassaria o patamar de 2002, quando o valor chegou a 16,34% do PIB.
? O governo mais uma vez descumpre seu compromisso de reduzir a carga tributária. A balela contida no Orçamento de 2006, de que as receitas administradas pela Receita não passariam de 16%, não se cumprirá na prática ? diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
De acordo com o IBPT, os valores arrecadados pela Receita aumentaram 20,55% em termos reais nos últimos quatro anos, ou um salto de R$ 62,08 bilhões ? de R$ 302,06 bilhões em 2002 para os R$ 364,14 bilhões aferidos no ano passado.
A estimativa do IBPT é de que a carga tributária total em 2005, já contabilizadas as receitas de estados e municípios, atinja os R$ 732 bilhões, ou 37,5% do PIB, contra 36,8% em 2004, quando o total de tributos e contribuições arrecadados no país foi de R$ 650,15 bilhões.
No entanto, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, evitou falar em carga tributária, alegando que o número só pode ser calculado quando PIB nominal for anunciado pelo IBGE. Ele atribuiu o bom resultado da arrecadação no ano passado ao crescimento econômico e ao trabalho de combate à sonegação.
Rachid afirmou que o governo já adotou uma série de medidas de desoneração do setor produtivo, como a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital.
Entre os tributos que mais contribuíram para o aumento da arrecadação em 2005 estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O recolhimento do IRPJ subiu 22,47% sobre 2004, e o da CSLL, 20,6%.
Rachid também lembrou que o IPI sobre bebidas teve crescimento expressivo no ano passado: 17,57%. Segundo ele, isso ocorreu principalmente porque a Receita conseguiu reduzir a sonegação das empresas desse setor por meio da instalação de medidores de vazão nas fábricas de cerveja em 2005.
? O controle feito em 2005 teve bons resultados. Por isso, este ano vamos instalar medidores nas fábricas de refrigerantes e água. Também estamos preparando um mecanismo de rastreamento da produção de cigarros ? disse Rachid.
Já o IPI- outros (que exclui o imposto cobrado sobre bebidas, fumo, automóveis e importações) registrou crescimento de 13,57% sobre 2004. Isso porque houve crescimento no setor de material eletrônico (14,7%) e da indústria extrativa (10,3%).
Os números da arrecadação ficam ainda maiores quando se soma a eles o resultado do recolhimento das contribuições previdenciárias. No ano passado, essas receitas somaram R$ 115,9 bilhões. Com isso, o total pago pela sociedade brasileira sobe para R$ 480 bilhões.
Rachid afirmou que a arrecadação deve voltar a subir em 2006, mas destacou que o resultado depende do crescimento da economia este ano. Segundo projeções do governo, a receita líquida administrada pelo Ministério da Fazenda deve chegar a R$ 350 bilhões, aumento de 5,1% sobre 2005.
? Tudo vai depender do crescimento da economia. Mas vamos intensificar o trabalho de fiscalização e esperamos um crescimento da arrecadação em 2006 ? disse Rachid.