Quando o defeito é das estradas

Florianópolis, 13.5.04 – Três em cada 100 acidentes nas rodovias federais do país acontecem por algum defeito na pista, mostra um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os buracos e demais problemas no asfalto representam a sétima causa dos acidentes, atrás de problemas como excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e ingestão de álcool.

Santa Catarina apresenta índices menores que a média nacional. Segundo a superintendência da PRF no Estado, de cada 100 acidentes nesse tipo de rodovia em SC apenas 1,32 acontecem por defeito na pista.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) em SC, que supervisiona as BRs no Estado, considera baixo o índice estadual. “O ideal seria chegar a zero, mas 1,32% é um número bastante baixo”, disse ontem o coordenador da unidade, João José dos Santos.

O principal foco de defeitos no asfalto no Estado fica no trecho Sul da 101, sobretudo porque a chuva que atingiu o Litoral na semana passada fez aumentar o número de buracos na pista, obrigando o DNIT a gastar 300 toneladas de asfalto no conserto, que deve terminar amanhã.

O superintendente substituto da PRF no Estado, Nilton Rogério de Oliveira, também considera pequeno o número de acidentes por defeitos na pista. “Geralmente há algum agravante junto: tem um buraco na pista, mas o motorista vinha em alta velocidade ou tinha ingerido álcool.”

Pela lei, o motorista que conseguir provar que se acidentou por causa de algum defeito na estrada pode ter ressarcimento com o supervisor da via os gastos que teve para consertar o carro ou com tratamento médico.

SC tem mil quilômetros de asfalto precário

Santa Catarina tem 2,3 mil quilômetros de BRs. Quase 50% desse total apresentam condições irregulares para tráfego, segundo o DNIT. “O pavimento está fadigado, já tem quase 20 anos de uso. Mas o DNIT recupera diariamente o trecho”, disse Santos. No ano passado, o DNIT recuperou 100 quilômetros de rodovias no Estado.

Em linhas gerais a pesquisa da PRF mostra que os acidentes por defeitos na pista crescem a cada ano, mas que ainda representam um percentual pequeno na comparação com causas como excesso de velocidade. A falta de atenção ao volante, por exemplo, provoca 10 vezes mais acidentes.

Fique por dentro
– Acidente por defeito na pista
2001 – 2.010, 2002 – 2.542
2003 – 3.387
Média nacional em rodovias federais: 3,3%. Média estadual em BRs: 1,32%
– Principais causas
Falta de atenção ao volante, velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, ingestão de álcool, desobediência à sinalização, defeito mecânico e na via
РSitua̤̣o em SC
Há oito BRs: 470, 101, 116, 280, 282, 163, 153 e 158
São 2,3 mil quilômetros
Há restrições em 1 mil quilômetros
– Pontos críticos
Entre São José do Cerrito e Lages e entre Águas Mornas e Alfredo Wagner (282); entre Santa Cecília e Mafra (116); em Imbituba, Içara e Garopaba (101); de Blumenau a Indaial (470); e entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira (163)
– O que diz a lei
Os artigos 186 e 927 do Código Civil dizem que “aquele que, por ação ou omissão, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano, comete ato ilícito. No Estado, o motorista que se sentir prejudicado por defeito na pista deve pedir laudo para a PRF
Fontes: PRF e DNIT/DC